* Silmar Leila dos Santos

No dia 20 de janeiro de 2025, aconteceu a posse do novo presidente dos Estados Unidos da América (EUA), Donald Trump. Ato que foi noticiado pela imprensa brasileira, seja da grande mídia ou em canais alternativos, mas o fato é que, como sendo representante de uma política de extrema direita, o ilustre presidente não tem poupado esforços para colocar em prática suas promessas de campanha, dentre elas a deportação de imigrantes, inclusive brasileiros, sem nenhum compromisso com a dignidade humana, uma vez que há uma série de denúncias sobre abusos e maus-tratos, por parte das autoridades migratórias norte-americanas e imagens que registram brasileiros desembarcando em Manaus (AM), algemados e acorrentados.

Trump, no entanto, não assumiu sozinho o posto de presidente dos EUA, ele tem como vice um senhor chamado James David Vance, cujo nome no Brasil talvez nem seja conhecido e sequer tenha merecido grande holofote por parte da imprensa. Porém, ao assumir o cargo de vice-presidente da denominada “maior nação do mundo”, uma fala sua realizada em 2021, quando o jovem político ainda era candidato ao senado norte-americano, foi resgatada e causou certa repercussão. Nesta fala, Vance resgata uma afirmação que, na verdade não é de sua autoria, mas que diz muito sobre o seu pensamento e também sobre o pensamento do atual governante dos EUA. A frase proferida foi:

“Os professores são os nossos inimigos!”

Sim, a frase é curta e direta. No entanto, ela nos proporciona ao menos duas questões: Os professores são inimigos de quem? A quem estão ameaçando? E, diante dessas questões, acrescento ainda uma nova: SERÃO OS PROFESSORES OS VERDADEIROS INIMIGOS DA SOCIEDADE?

Enquanto isso, no Brasil…

Como professora na Educação Básica desde o ano 2000, junto à rede municipal da cidade de São Paulo, tenho acompanhado de perto as alterações realizadas por diferentes governos municipais, há pelo menos 25 anos. Quando ingressei na carreira docente, como professora de História e Geografia, me lembro bem do quão difícil foi ter que me adaptar à realidade da sala de aula em escolas localizadas nas periferias da maior cidade da América Latina: salas de aula improvisadas em containers (as chamadas salas de “latinha”); número elevado de alunos por sala; sem livro didático suficiente para todos os alunos; calor excessivo; dias de enchentes; vandalismo das escolas em finais de semana; são apenas alguns dos inúmeros obstáculos que tive que aprender a driblar para me manter na carreira docente. Contudo, havia um relevante incentivo para que eu buscasse enfrentar diariamente todas essas questões: a garantia de um plano de carreira no magistério público municipal de São Paulo, implantado em 1992, por meio da Lei 11.229, no então governo de Luiza Erundina, que tinha como secretário de Educação o educador Paulo Freire.

O denominado Estatuto do Magistério Público Municipal trouxe estabilidade à carreira docente em São Paulo, pois garantia a possiblidade de que, com o passar do tempo, e também por conta de formação continuada, os docentes pudessem evoluir em sua carreira profissional, causando impacto também em seus salários, uma vez que o Estatuto introduziu uma tabela de vencimentos que passou a aumentar o salário base dos professores a medida em que houvesse evolução profissional. Outro atrativo eram as jornadas de trabalho que passaram a possibilitar que os docentes recebessem um salário padrão equivalente a 40 horas-aula semanais, se optassem e/ou pudessem dar 25 horas-aula em sala de aula e, em horário alternativo, participar de formação continuada na própria escola, totalizando mais 8 horas-aula, que lhes garantia também mais 3 horas-aula para preparação de aulas, atividades e correção, no interior da escola, e, mais 4 horas-aulas denominadas “livres” para a organização de outras atividades pedagógicas, que poderiam ser cumpridas dentro ou fora da unidade escolar.

            Para um leitor/leitora não tão habituado/a à profissão docente, o cumprimento de todas essas aulas “extras”, além das 25 horas-aula com alunos, pode parecer pouco significativo, porém, para quem sabe o que significa ter a oportunidade de ser remunerado em momento de formação e de preparação de aulas e atividades, essa organização é de extrema relevância, tanto no que se refere aos rendimentos mensais, como pela possibilidade de poder aperfeiçoar sua atuação docente de maneira mais digna.

            Assim, foi a partir destes “incentivos” à função docente, que tenho vivenciado meus últimos 25 anos na rede municipal de São Paulo, presenciando no entanto, uma série de ataques à docência que, para o momento, vou resumir em uma frase: desde que ingressei na rede municipal de São Paulo, não me lembro de ter passado um ano sequer sem ter participado de manifestações, paralisações ou greves.

            São, portanto, 25 anos de luta contra derrocadas como aumento salarial de 0,01%; aumento de desconto na alíquota da previdência social que passou de 11, para 14%, inclusive com cobrança aos aposentados e pensionistas; reforma no sistema previdenciário que atacou o então denominado regime de aposentadoria especial para professores. Enfim, as lutas foram duras, tivemos algumas vitórias, mas as derrotas também são inúmeras, uma vez que os ataques tendem a se iniciar no poder executivo, se consolidar no poder legislativo e, chegam à opinião pública como algo naturalizado e que tende a coibir os “privilégios” de servidores públicos.

Há quem possa questionar que, diante de tantas derrotas, por que continuar lutando?

            E minha resposta, caro leitor, cara leitora, é porque além de ser brasileira e não desistir nunca! Somos mulheres! Sim, somos na grande maioria, MULHERES! E este fato, por si só, já faz uma enorme diferença.

            Segundo dados do INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira), o Censo Escolar de 2022, apontou que:

“O ensino básico brasileiro, em sua maior parte, é realizado por mulheres. Do corpo docente, composto por mais de 2,3 milhões de profissionais, 1,8 milhões (79,2%) são professoras. Na educação infantil, onde se inicia a trajetória escolar regular, elas são praticamente a totalidade de quem educa: 97,2%, nas creches e 4,2%, na pré-escola.“           

                        “A mais importante pesquisa estatística sobre o ensino básico brasileiro revela, ainda, que a atuação feminina é uma tônica, também, nas demais etapas. No ensino fundamental (1º ao 9º ano), as mulheres são 77,5% dos 1,4 milhão de docentes e, no médio, elas representam 57,5% do total de 545.974.“

            Fonte: Site INEP. Disponível em https://www.gov.br/inep/pt-br/assuntos/noticias/institucional/professoras-sao-79-da-docencia-de-educacao-basica-no-brasil. Acesso em 01/03/2025.

Considerados os dados apresentados pelo INEP, concluo ser necessário reiterar que a luta a qual tenho participado há 25 anos, como docente de uma rede pública de ensino que já teve Paulo Freire como secretário de educação, é uma luta, PREDOMINANTEMENTE realizada por de MULHERES. Mulheres que há muito tempo decidiram levantar suas cabeças e reivindicar a IGUALDADE DE GÊNERO em todos os espaços sociais. Portanto, diante da constatação de que são, em sua maioria, as mulheres que estão diariamente no chão das escolas de educação básica de todo Brasil, desenvolvendo o processo de ensino e aprendizagem junto às novas gerações e, por inúmeras vezes, saindo às ruas para reivindicar melhores salários e/ou condições dignas de trabalho é que chamo a atenção de você, leitor/leitora para que, no dia Internacional da Mulher, que será comemorado a daqui 3 dias, essa informação não seja deixada de lado, mas que seja sim, um importante ponto de reflexão sobre o que de fato, significa este 8 de março para a luta diária das mulheres, seja no Brasil ou no mundo.

Feitas tais considerações sobre o papel das mulheres na docência para a educação básica no Brasil, necessitamos agora retomar a questão que apresentei inicialmente neste artigo, porém, agora com a adequação de gênero:

SERÃO AS PROFESSORAS E OS PROFESSORES OS VERDADEIROS INIMIGOS DA SOCIEDADE?

Eu, particularmente, diria que não. Porém, como pesquisadora, apresento a seguir algumas informações recentes que envolvem a organização da Educação Básica no estado e no município de São Paulo e que se caracterizam como ações de desmonte da educação pública e ataque direto ao magistério.

“Governo de SP reduz em 15 minutos total diário de aulas nas escolas estaduais; carga de matemática é ampliada e de geografia, reduzida:

                        A grade curricular (…) sofrerá alterações com a ampliação da carga horária de matemática e língua portuguesa no Ensino Fundamental 2 (6° ao 9° ano) e no Ensino Médio. Em contrapartida, outras disciplinas como ciências e geografia vão sofrer redução. […]

                        Nos quatro anos do Ensino Fundamental 2, as seguintes disciplinas também terão redução por semana: geografia (16 para 10 aulas), história (15 para 10) e ciências (16 para 14). Enquanto, as aulas de matemática tiveram um incremento de 18 para 20.“

                        Fonte: Site G1, publicado em 02/11/2024.

Identifica-se que há uma alteração significativa na grade curricular da rede estadual de educação que afeta diretamente as disciplinas de ciências, geografia e história. Disciplinas que envolvem análises sociais, humanas, financeiras, ambientais e que têm por objetivo promover, junto aos estudantes, reflexão crítica e, como diria Paulo Freire, possibilitar o desenvolvimento de senso crítico para o exercício da cidadania.

            Segue outra informação recente, também publicada no Site G1, referente à organização do trabalho docente na rede municipal de ensino de São Paulo: “Câmara de SP aprova projeto que retira remuneração bônus de professores que ficarem afastados por doença por mais de 30 dias:

[…] as novas propostas feitas aos profissionais da educação que altera o poder de escolha dos professores no momento de optar pelas turmas e onde vão lecionar as aulas. A responsabilidade, segundo o texto aprovado, passou para o diretor das escolas. […]

                        No artigo 27, por exemplo, o texto suspende a Jornada Especial Integral de  Formação (JEIF) dos docentes que estiverem DOENTES por mais de 30 dias, readaptados ou afastados do trabalho por doença de familiares.

                        A JEIF é um tipo de jornada que os educadores podem optar para progredir na carreira. como é uma jornada a mais que o profissional faz para formação e atualização curricular, além das aulas já lecionadas, o salário tem um bônus no final, pois a carga horária é aumentada. (GRIFO MEU).“

                        Fonte: Lívia Martins, Site G1. Publicado em 18/12/2024.

Identifica-se que, na tentativa de convencer a opinião pública de que o corte salarial aos docentes que precisarem de afastamento médico por mais de 30 dias ou que estejam readaptados** não se trata de uma punição, o que se divulga na imprensa é a descrição de que se trata de um valor bônus na remuneração dos professores. E aqui fica a pergunta: desde quando o governo oferece bônus a trabalhadores e trabalhadoras?

            O que se tem é a remuneração dos profissionais da educação por horas de dedicação à formação que buscam melhorar sua atuação em sala de aula. Mais uma vez, há uma ideia disseminada, mesmo que indiretamente, de que a profissão docente está atrelada a uma vocação e que deve ser exercida com base no “amor” e não na remuneração.

** Podem ser readaptados os servidores municipais efetivos que, a critério médico, apresentem comprometimento parcial, permanente ou temporário de sua saúde.

E QUE TAL PRIVATIZAR AS ESCOLAS?

“Governo de SP seleciona escolas com melhor desempenho acadêmico e infraestrutura para privatizar gestão e manutenção:

                        Projeto prevê a concessão por 25 anos dos serviços de reforma, manutenção,          conservação,   gestão e operação de 143 escolas da capital paulista. Secretaria diz que a concessionária será responsável apenas pelos serviços não pedagógicos, como revisão das estruturas físicas.“

                        Fonte: Letícia Dauer, G1 SP — São Paulo, 29/11/2024.

“Nunes quer adotar gestão privada nas escolas da rede pública de SP:

                        Nunes usa a escola Liceu como um exemplo de sucesso. Especialistas e educadores discordam dos convênios particulares em colégios públicos“

                        Fonte: Isabela Thurmann, site Metrópoles, 18/11/2024.

Estes são apenas alguns exemplos dos ataques em sequência que a dupla Tarcísio de Freitas, governador do estado de São Paulo, e Ricardo Nunes, Prefeito do município de São Paulo, vêm promovendo contra a educação pública. São ataques diretos aos docentes, gestores e demais educadores da educação básica que, sequer poderão ficar doentes, pois como destaca a informação referente as alterações legais realizadas em pleno final do ano letivo de 2024 ─ o que impediu inclusive a mobilização da categoria para ir às ruas e manifestar seu descontentamento com tamanha afronta ─, uma das atrocidades é o desconto salarial dos docentes que ficarem afastados por licença médica por mais de 30 dias. Desconto que equivale a aproximadamente 1/3 do salário.

            Retomando o dado apresentado pelo INEP, de que os docentes da educação básica são em sua maioria mulheres e que, como mulheres, na sua grande maioria cumprem jornada dupla e, por vezes tripla, para cuidarem de seus filhos e/ou demais familiares, bem como dos afazeres domésticos, a questão que se retoma é: NA HORA EM QUE MAIS ESSA MULHER PRECISAR DE DINHEIRO PARA CUIDAR DE SUA SAÚDE, O GOVERNO LHE TIRARÁ 1/3 DO SEU SALÁRIO?

            Sim, prezado/prezada leitor/leitora, este é um artigo com muitas questões, poucas respostas, e sim, muitas provocações. Estar em sala de aula não é tarefa fácil, mas Paulo Freire, juntamente com toda equipe de Luiza Erundina, conseguiram inserir importantes incentivos profissionais à educação pública da cidade de São Paulo no início da década de 1990, coisa que, infelizmente, os colegas de docência da rede estadual de educação nunca tiveram. Porém, no momento histórico presente, nós educadoras (na sua grande maioria), e educadores estamos sendo atacados implacavelmente e ainda rotulados como INIMIGOS DA SOCIEDADE, pelo simples fato de não permanecermos inertes diante de tamanho desmonte da educação pública, laica e de qualidade que, com certeza, não se restringe ao estado ou a cidade de São Paulo, haja vista a peleja dos educadores do Paraná, Minas Gerais, Pará e tantos outros estados e municípios brasileiros.

            Estará o Brasil disposto a reconhecer e valorizar o papel vital das mulheres na construção de sociedades mais juntas e equitativas? Eis a questão para este 8 de março!

FELIZ DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES!

REFERÊNCIAS

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Professoras são 79% da docência de educação básica no Brasil. Disponível em https://www.gov.br/inep/pt-br/assuntos/noticias/institucional/professoras-sao-79-da-docencia-de-educacao-basica-no-brasil. Publicado em 07/03/2023. Acesso em 01/03/2025.

DAUER, Letícia. Governo de SP seleciona escolas com melhor desempenho acadêmico e infraestrutura para privatizar gestão e manutenção. Site G1. Publicado em 29/11/2024. Disponível em https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/educacao/noticia/2024/11/29/governo-de-sp-seleciona-escolas-com-melhor-desempenho-academico-e-infraestrutura-para-privatizar-gestao-e-manutencao.ghtml. Acesso em 01/03/205.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia: Saberes Necessários à Prática Educativa. São Paulo: Paz e Terra, 2002.

G1. Governo de SP reduz em 15 minutos total diário de aulas nas escolas estaduais; carga de matemática é ampliada e de geografia, reduzida. Publicada em 02/11/2024. Disponível em https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2024/11/02/governo-de-sp-reduz-em-15-minutos-total-diario-de-aulas-nas-escolas-estaduais-carga-de-matematica-e-ampliada-e-de-geografia-reduzida.ghtml. Acesso em 01/03/2025.

MARTINS, Lívia. Câmara de SP aprova projeto que retira remuneração bônus de professores que ficarem afastados por doença por mais de 30 dias. Site G1. Publicado em 18/12/2024. Disponível em https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2024/12/18/camara-de-sp-aprova-projeto-que-retira-remuneracao-bonus-de-professores-que-ficarem-afastados-por-doenca-por-mais-de-30-dias.ghtml. Acesso em 01/03/2025.

NOBRAT, G. [@GugaNoblat]. Os professores são inimigos. Instagram: Publicado em 28 de janeiro de 2025. Intagram: https://www.instagram.com/icl/reel/DFYP-HPRlE-/. Acesso em 01/03/2025.

SANCHES, Mariana. Site BBC News Brasil. Voo de brasileiros deportados chega ao Brasil: como funciona operação do governo Trump. Publicado em 30 de janeiro de 2025. Disponível em https://www.bbc.com/portuguese/articles/c1ez39wx8q5o. Acesso em 01/03//2025.

SÃO PAULO (Município). Lei 11.229: Estatuto do Magistério Público Municipal. 1992. Disponível em https://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/leis/lei-11229-de-26-de-junho-de-1992. Acesso em 01/03/2025.

THURMANN, Isabela. Nunes quer adotar gestão privada nas escolas da rede pública de SP. Site Metrópoles. Publicado em 18/11/2024. Disponível em https://www.metropoles.com/sao-paulo/nunes-gestao-privada-rede-publica. Acesso em 01/03/2025.

* Profa. Silmar Leila dos Santos é doutora e mestre em Educação: História, Política, Sociedade pela PUC/SP; possui licenciada em História. É Profa. Titular de História no Ensino fundamental II e Médio na rede municipal de educação de São Paulo, desde o ano 2000. Atua na formação docente desde 2006, lecionando as disciplinas de História da Educação, Sociologia da Educação, Filosofia da Educação, Antropologia e Educação, Currículo, Políticas educacionais e Educação em Direitos Humanos. É integrante do Grupo de Pesquisa CNPQ Educação em Direitos Humanos/UFABC; professora colaboradora do Projeto Africanidades/UFABC; organizadora da Coluna do Grupo de Pesquisa Educação em Direitos Humanos da UFABC na Revista ContemporArtes e membro titular do Comitê Nacional de Educação e Cultura em Direitos Humanos (CNECDH): 2024-2026. Contato: professorasilmarleila@gmail.com.