A atual gestão municipal da cidade de São Paulo tem buscado de todas as maneiras, terceirizar a gestão das escolas públicas da cidade e, desde maio deste ano, passou a perseguir 25 diretores de diferentes escolas do município, sob a frágil justificativa de que essas unidades escolares não estão apresentando índices positivos em provas externas. Justificativa esta que não se sustenta e que, caso fosse real, deveria ter como análise inicial a própria política educacional do município e não a atuação das equipes gestoras das escolas. Assim, diante de tamanha arbitrariedade, o Grupo de Pesquisa Educação em Direitos Humanos UFABC/CNPq expõe, por meio deste manisfesto, toda sua solidariedade aos gestores que estão sendo obrigados à participarem de um suposto curso de formação que está sendo oferecido pela Secretaria Municipal de Educação (SME) mas que, segundo descrição da gestora Dra. Rute Rodrigues dos Reis, tem sido apenas pautado na coleta de informações sobre o funcionamento das unidades.

Importante ressaltar que, o sindicato dos gestores municipais está pleiteando na justiça a reversão deste processo de intervenção, chegando a conseguir uma liminar em 10 de julho de 2025, que determinava o retorno desses 25 gestores aos seus postos de trabalho. Contudo, no dia 20 de agosto, esta liminar foi cassada e esses diretores foram novamente convocados a participar do suposto curso de formação continuada em SME, deixando portanto, de atender às demandas de suas escolas para acatar a imposição punitiva e perseguitória da gestão municipal vigente.

Seguem os links das informações descritas:

Manifestação dos professores afastados: https://www.facebook.com/reel/1413272136376183

Justiça de SP determina volta às escolas dos 25 diretores da rede municipal afastados para participar de requalificação: https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2025/07/10/justica-de-sp-determina-volta-as-escolas-dos-25-diretores-da-rede-municipal-afastados-para-participar-de-requalificacao.ghtml

Justiça derruba liminar e mantém afastamento de 25 diretores de escolas municipais em São Paulo; 5 escolas foram premiadas: https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2025/08/20/justica-derruba-liminar-e-mantem-afastamento-de-25-diretores-de-escolas-municipais-em-sao-paulo-5-escolas-foram-premiadas.ghtml

O presente Manifesto foi publicado nas redes sociais do Grupo de Pesquisa Educação em Direitos Humanos UFABC, no dia 07 de junho. O mesmo é assinado por diferentes entidades parceiras e defensoras da Educação em Direitos Humanos e de uma Educação Pública que seja laica, de qualidade e equitativa.

No último dia 23 de maio, foi publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo o afastamento de 25 diretores de escolas de ensino fundamental da rede municipal. Identificamos que, de maneira totalmente arbitrária e contrária à gestão democrática de uma rede que tem em seu histórico o Educador Paulo Freire como secretário de educação, a administração do prefeito Ricardo Nunes intenta afastar gestores de escola que são concursados e chegou a realizar a designação de outros funcionários da rede, como uma espécie de INTERVENTORES da educação, alegando que tais escolas tiveram baixo rendimento em provas externas, realizadas recentemente. No entanto, diante de toda repercussão pública, a gestão de Ricardo Nunes apresentou uma proposta de diálogo com os gestores indicados ao afastamento, no dia 02 de junho. Mas, novamente, de maneira nada democrática, o secretário de educação simplesmente se retirou da reunião após breve apresentação, ignorando o compromisso de diálogo que havia prometido.

Identifica-se que tais escolas encontram-se em regiões periféricas da cidade de São Paulo, onde muito além do processo de alfabetização e letramento são desenvolvidas atividades multidisciplinares e culturais com crianças, adolescentes, jovens e adultos que pouco têm recebido do poder público em seus bairros. São escolas que possuem equipes gestoras constantemente preocupadas com a qualidade de vida de seus alunos e alunas, a registrar a dedicação incansável no auge da pandemia de Covid 19, para a entrega de cestas básicas. Os gestores afastados, sequer foram ouvidos ou consultados, simplesmente receberam um comunicado, no dia anterior à publicação em Diário Oficial, sobre a necessidade de seus afastamentos, com a orientação de que estariam, à partir da data da publicação, realizando um possível curso de gestão eficiente, contrariando totalmente as regras dos concursos públicos em que estes diretores foram investidos em seus cargos, após passarem por prova escrita, avaliação médica e apresentação de documentos comprobatórios sobre sua formação em gestão escolar. Pondera-se também, que as ações do Governo Ricardo Nunes e do Secretário Fernando Padula estão desconsiderando não só o histórico da rede Municipal de São Paulo, mas também todas as ações realizadas por esses gestores, no chão dessas escolas. Diante do exposto, este coletivo se manifesta contrário a este processo de intervenção arbitrária e considera necessário e, URGENTE, que a gestão Ricardo Nunes reveja tal posicionamento, reencaminhe os diretores afastados aos seus cargos e, que, a partir de então, busque dialogar com toda a comunidade escolar sobre quaisquer possibilidades de reorganização da gestão pedagógica administrativa e/ou financeira e, que busque, de fato, a melhoria da educação pública, onde a escola seja laica, de qualidade, de promoção da equidade, inclusiva e, principalmente DEMOCRÁTICA.

ASSINAM ESTE MANIFESTO:

Coletivo Africanidades por elas

Acervo Cesar & Itapoan

A Corrente

Associação Cultural Afro-Brasileira Voz dos Tambores

Bloco Maracatu Bloco de Pedra

Projeto Capoeira Ancestral

Cantadores de História

Casa do Berimbau

Centro Cultural Esperança Vermelha (CCEV)

Centro Raíz Popular

CEU Sapopemba

Coletivo Povo Guayana-Muiramomi de Caguassu

Coletivo Seara de Irmãos de Umbanda

Coletivo Vozes do Orum

Contemporâneos – Revista de Artes e Humanidades

Contemporartes – Revista de Difusão Cultural

Coordenadoria de Igualdade Racial / Consórcio Intermunicipal do ABC

Curso de História da UNIFESSPA

DRE Ipiranga

Espaço Brincar

Federação Paulista de Capoeira

Grupo de Pesquisa Educação em Direitos Humanos/ CNPq/ UFABC

Grupo de Trabalho Estudo das Direitas ANPUH

Ile Ajé Afrocultural

Ilé Axé Eba Alaketo Xangô

Ilê Asè Ejo Omi

Instituto Itéramãxe

Instituto Wajeun Isab

Laboratório Africanidades/ UFABC

Mandato do Deputado Estadual Renato Freitas (Paraná)

Mandato Vereador Ricardo Alvarez / Santo André-SP

Negras Mundi

Podcast Papoeira

Nhande va’ete ABC – Movimento indígena Multiétnico do ABCDMRR

Núcleo de Direitos Humanos de Marília

Núcleo de Direitos Humanos de Salvador

Paineira Sapopemba Patrimônio Cultural

Perifatividade

Quilombo do Cururuquara

Roda de Samba Gameleira Branca

Secretaria de Políticas para Mulher e Igualdade Racial de Jandira

UNINEGRO