Janaina A. Santos *

Orientadora: Marcia Carneiro

Durante vários anos o Brasil não recebia investimentos estrangeiros, por causa da instabilidade econômica, da inflação e por causa de nossa política tumultuada.

Mesmo com o forte crescimento e criação de empregos no período militar, os salários foram achatados e a distância entre ricos e pobres cresceu.

Em 1964 o golpe significou a ruptura política com o populismo e o aprofundamento das os tendencias econômicas existentes, o que mudou o das contradições rumo do capitalismo brasileiro.

A crescente intervenção do Estado na economia criou a interdependência entre o político e o econômico, criou-se uma instabilidade de uma forma que a crise de um se traduz na crise do outro.

A combinação de uma conjuntura recessiva internacional com a exaustão de uma classe trabalhadora vitimada por anos de arrocho e o acúmulo das contradições do modelo praticado começou a crise em 1974.

A abertura política viria a se constituir em moeda de troca da opção pela recessão.

A exportação de produtos agrícolas garantia a entrada de divisas estrangeiras fazendo que poderia adquirir máquinas e equipamentos no exterior para implantação e manutenção do parque industrial via confisco cambial, a ideia era que o setor urbano industrial traria ao setor exportador a construção e a modernização de vias de acesso do sistema de transportes e de comunicações, resumindo escoamento de produção.

Na década de 50 houve alterações no processo industrial, com a criação da indústria de bens de consumo duráveis, na gestão Kubitschek (56-61) foi feito plano de metas, construção de Brasília e estímulo de capital estrangeiro.

O estado visando em favorecer o processo de industrialização manteve uma política fiscal conservadora, não ampliou as receitas e recorrendo ao capital estrangeiro para manter suas inversões em energia transportes, siderurgia, crescia sua participação na economia através do financiamento público dos ramos de longa maturação especialmente através do BNDES.

A acumulação de capital brasileira operava uma grande concentração de capitais a entrada de capitais de menor porte possibilitando a estruturação monopolista do setor.

Favorecendo a concentração de renda, criando empregos, relacionados as esferas técnicas e administrativas com salários elevados mantendo o salário-mínimo sob maior controle.

Disputa política entre os estados devido a concentração de dinheiro e investimento no Sudeste. O próprio processo industrial já criava camadas medias aptas a consumir enquanto a inflação atuava do lado do capital e não contra e incidia sobre salários não imediatamente corrigidos.

Mas a crise também estava no próprio empresariado pois estava em jogo definir que setor deteria a hegemonia do processo de acumulação capitalista.

Havia impasse entre o executivo e o legislativo, sendo o executivo progressista e o legislativo conservador inviabilizando formas tradicionais da economia, com pautas polemicas sobre a reformas de base e a luta anti-imperialista.

A monopolização e internacionalização da economia brasileira uniam segmentos udenistas e militares e queria alinhamento total com os Estados Unidos, sem restrições.

Em 1961 foi fundado o IPES (instituto de pesquisas e estudos sociais) com recursos internacionais e tinha função de ser um centro de elaboração estratégica com oposição a estrutura populista e se tornava um partido burguês e um estado para ação ideológica, política e militar.

Sua abrangência era nacional e visava combater quem ameaçava a segurança de sua organização, obstáculos de entrada de capital internacional e manifestações populares que para eles desorganizava a produção e subvertia a ordem.

O ato institucional nº1 ao adotar executivo militar de amplos poderes inclusive acabar direitos políticos sobrepunha ao legislativo.

Com o deslanchar do capitalismo e a industrialização da agricultura a população rural foi deslocada para as regiões urbanas, mas não sendo empregados em indústrias e comercio e sim vivendo de trabalhos domésticos, subempregos, ganhando salário inferior ao salário-mínimo.

Isso favorecia a indústria criando polos gigantescos de reserva contribuindo para rebaixar os valores dos salários e dificultar a organização dos trabalhadores. Nisso surgiu as oficinas de fundo de quintal e os vendedores ambulantes.

A legislação trabalhista organizada, excluía os trabalhadores rurais dos benefícios, enquanto a indústria tinha um piso salarial (mínimo), muitos foram nivelados por baixo.

O movimento sindical começou a se movimentar em meados de 1960-64, ameaçando romper com as estatais e fazer que a mobilização se espalhasse pelo País, várias greves que atingiram vários setores da economia, pedindo maior participação nas questões nacionais. e aconteceu eleições de líderes sindicais e formação de frentes intersindicais.

A CGT (comando geral dos trabalhadores) foi fundada em 1962, marcada por muitas greves pedindo pela realização da pauta do 13°, aprovada em julho do mesmo ano, mesmo assim continuou as paralisações para que os empregadores cumprissem a lei. Os movimentos causaram o retorno do presidencialismo em 1963, através de suas lideranças nacionais.  Veio da mobilização do povo do campo também a defesa da legalidade democrática, pedindo a desnacionalização da economia e reformas de base.

Estava proibido desde 1946 formação de sindicatos rurais, a liga camponesa que estava na maior parte no Nordeste queria resgatar direitos e assumir o seu caráter sindical, crescia movimento do sem-terra, que pediam melhores condições de trabalho, melhorias salariais e infra estruturais como escola, saneamento básico, estradas e habitação.

O golpe militar veio para a destruição das conquistas dos trabalhadores como fim do direito a greve, associação de camponeses, estabilidade de emprego através da criação do FGTS, anulação da Leis de remessas de lucros e a nacionalização de refinarias de petróleo. Iniciou-se intervenção policial nos sindicatos, prisão de líderes sindicais, cassação de direitos políticos. O golpe de 1964, não mudou muito o aspecto econômico, houve uma melhora do modelo que foi implantado em 1955. Acontece que no Brasil entre os anos de 1968 a 1973 marcou pela aceleração do crescimento do PIB, industrialização e inflação baixa e desempenho econômico do regime militar entre 1964 e 1985 o endividamento subiu de 15,7% do PIB em 1964 para 54% do PIB quando os militares deixaram o poder, em 1984. A dívida externa cresceu 30 vezes. Passou de US$ 3,4 bilhões em 1964 para mais de US$ 100 bilhões em 1985.

Só que essa maquiagem da grande virada e melhora econômica gerou  consequências e aconteceu que em quatro anos, quadruplicou o valor da dívida externa, veio a crise do petróleo, a inflação chegou a quase 100% ao ano e o desemprego aumentou e também aumento de número de favelas nas grandes capitais do Pais.

Entre os argumentos mais utilizados pelos candidatos políticos e pelos defensores da intervenção para mostrar a eficácia do regime está no grande crescimento econômico que ocorreu no Brasil entre 1968 e 1973. De fato, nesta época, o país conseguiu crescer, cerca de 10% ao ano, mas a realidade foi que o crescimento foi bom para os empresários, e ruim para os trabalhadores.

Uma conjuntura mundial mais favorável naqueles anos permitiu crédito externo farto e barato. O Brasil, por sua vez, criou regras que facilitaram a entrada de capital estrangeiro.

A maquiagem começou a derreter quando veio a crise do petróleo internacional, conflito entres os países produtores e exportadores do produto, fazendo o preço do barril subisse três vezes mais do preço praticado. A economia foi perdendo o gás e mesmo com a crise internacional o governo da ditadura não renunciou a seu plano econômico e foi fazendo mais dívida externa para continuar maquiando o crescimento. A ditadura até montou grandes parques industriais e melhorou infraestrutura e tecnologia, mas o preço foi nosso maior endividamento externo, isso quero dizer, endividamento em dólares.

Em 1979, houve uma segunda crise do petróleo. O Irã, então segundo maior produtor mundial, cortou a venda e a distribuição da matéria-prima, devido à Revolução Islâmica liderada pelo aiatolá Khomeini.

Na década de 80 o País quebrou, nosso endividamento externo nas alturas e consequentemente no governo de Jose Sarney foram suspensas por tempo indeterminado o pagamento de juros da dívida externa e fazendo assim a saída pelos fundos os militares se despediram do governo.

Deixaram uma herança de inflação alta, desigualdade e maior distancia entre os grupos da sociedade.

Crédito: Arquivo Nacional

Crédito: Arquivo Nacional

Crédito: Arquivo Nacional

Crédito: Arquivo Nacional

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Referências Bibliográficas:

Fontes e Mendonça, Virginia e Sonia Regina. A História do Brasil Recente: Editora Ática.

Imagens : Arquivo Nacional  em : https://www.gov.br/arquivonacional/pt-br/servicos/copy_of_acervos-mais-consultados/acervos-sobre-o-regime-militar-1964-1985

https://www.historiadomundo.com.br/idade-contemporanea/milagre-economico-brasileiro.htm

https://www.bbc.com/portuguese/brasil-45960213

* *Janaina A. Santos: Janaina A. Santos é historiadora especialista em Educação em Direitos Humanos pela UFABC.  Atualmente leciona na rede estadual de ensino de São Paulo.