**Rute Rodrigues dos Reis 

A história da educação, para grande parcela da polução brasileira, pode e deve ser contada através de suas lutas. Luta daqueles que buscaram, em especial no século XX, a ampliação da escolarização da maioria da população que não tinha acesso à mesma. Em diversas conjunturas e períodos, grupos de sujeitos fizeram da luta pelo acesso à educação suas principais bandeiras. Destacam-se as lutas políticas dos Pioneiros da Educação, já extensamente abordada nas análises da História da Educação; o movimento sindical; as lutas campesinas, os movimentos populares. Portanto, a pauta da educação permeava as lutas específicas de diversas organizações. 

Destaco aqui, a resistência das organizações negras na defesa do acesso à educação escolar. Organizações como Imprensa Negra iniciada no final do século XIX; Movimento Negro Unificado na década de 1970 e os Cursinhos Populares para preparação ao acesso no ensino superior, somaram-se à defesa da educação pública. Assim, o debate racial vai conquistando espaço através da atuação de mulheres e homens negros e daqueles que estão sensibilizados por essa luta, estabelecendo a pauta da questão racial no bojo do debate educacional. Questões como o acesso, a permanência, a representatividade e o currículo vão ganhando espaço e tornando-se agenda permanente nas reflexões, nos diálogos e nas políticas públicas. Cabe ressaltar que mudanças de natureza estrutural em sociedades fundadas da desigualdade de perfil escravista só pode se dar através de luta política. E foi esse o papel dessas organizações. 

Na mesma intensidade que conquistas se ampliam, reações contrárias a elas emergem. Diversos temas oriundos com/desses sujeitos despertam percepções/concepções conservadoras e autoritárias. Em primeiro lugar está em questão a disputa pelos lugares de poder, antes reservados e que não corriam nenhum risco de serem questionados. Uma segunda questão são as temáticas em voga, agora (des)locadas, (des)normatizadas e trazidas por esses sujeitos. Amplia-se assim, o debate sobre representatividade e se ultrapassa a fronteira da luta dos negros, passando a abarcar a luta das mulheres e de outras ditas minorias, de modo a se somarem a essa luta no jogo político. 

Contudo, a ampliação do acesso à educação, a esses novos sujeitos não vem acompanhada da qualidade que outrora a escola pública ofertava à elite. A garantia do acesso não se traduz em permanência. As problemáticas são infinitas: espaço físico inadequado, escola sem profissionais, invisibilidade desses novos sujeitos, políticas de expulsão através dos mecanismos de reprovação e mesmo expulsão sumária. Esse modelo de escola pública esteve vigente em nossa sociedade até a década de 1980. 

O marco de mudança dessa realidade ocorre a partir da década de 1990, decorrente do processo de democratização e todo o aparato legal do período. Destaca-se a nova Constituição Federal (1988), o Estatuto da Criança e Adolescente (1990), a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (1996) e todo o arcabouço legal produzido no período. Os marcadores legais, ao mesmo tempo traduzem um perfil de mudança em percurso na sociedade, legitimando ou deslegitimando uma cultura e prática social na vida escolar. Avanços importantes foram feitos na educação desde a década de 1990. A universalização do acesso do ensino fundamental; o reconhecimento da infância como sujeito de direito e tarefa do sistema educacional; educação indígena; ampliação de pobres pretos e indígenas nas universidades; as questões LGBTIA+; revisão do currículo com objetivo de descolonizar etc. No entanto, os problemas educacionais permanecem enormes e, seriam maiores ainda, se ações importantes não tivessem sido efetivadas e, se faz importante frisar que tais avanços foram possíveis quando comungados na mesma direção, ação política dos sujeitos e processo de radicalização da democracia. 

 Muitos dos desafios enfrentados pelas políticas públicas para pensar a qualidade da educação é pautada na busca de um culpado da vez. O professor, invariavelmente, aparece como o responsável pelo fracasso escolar, ora decorrente de sua formação insuficiente, seu acúmulo de trabalho, falta de formação continuada etc. É certo que as condições de trabalho são um problema recorrente em todos os sistemas de ensino no Brasil e não pode ser negligenciado nas análises, no entanto, não é responsabilidade do professor as contradições da estrutura educacional forjada nos moldes capitalista e das relações de trabalho por ele produzido. Soma-se a isso uma disputa ideológica conservadora que toma lugar na pauta da educação, e que no cotidiano da escola aquece as relações produzindo tensões políticas. Exemplo disso é que nunca se ouviu tanto como nos últimos anos, expressões como:

− Não vou falar de macumba!
− Não é papel da escola falar sobre sexualidade!
− Tem que parar de mimimi!
− E o racismo que branco sofre?
− Têm que saber o que essa mulher fez para apanhar!

Diante dessas falas, se faz necessário nos colocarmos algumas questões: Porque atualmente, essas frases estão sendo insistentemente proferidas sem nenhum constrangimento? Em que se respaldam e/ou se legitimam?

Pensamentos e posturas como essas revelam as bases patriarcal e escravocrata vigente em nossa sociedade, já que a mudança dessa dimensão é feita através de transformações nas relações de poder, nas estruturas econômicas e no pensamento social. Ou seja, estaríamos aqui falando de uma revolução social. Nada comparado ocorreu na história do Brasil. 

Essas expressões são reveladoras de uma luta pela preservação do status quo. As escolas públicas de educação básica, localizadas nas periferias das grandes cidades brasileiras, são instituições que são identificadas como a presença do Estado mais próximo desse contingente populacional, no que se refere à política social.  Assim, a escola é, por excelência, o espaço da contradição, pois, enquanto extensão de reprodução da vida social pode ser entendida como: a) instrumento de dominação e b) lugar de constituição de possibilidades transformadoras para os sujeitos que ali se encontram e fazem do conhecimento potencialidade de mudança. 

É verdadeiro afirmar que a Escola salva vidas.  A escola salvou minha vida e de muitas mulheres e homens negros pobres das periferias do Brasil. Continua salvando. Das crianças pequenas, que no aconchego de um espaço e dos braços dos educadores que as acolhe para um desenvolvimento pleno; dos meninos e meninas negras que buscam por reconhecimento e representatividade; daqueles que tiveram sonegados na idade certa o direito à escola, a possibilidade de mulheres e homens trans, de ter seus corpos respeitados no espaço escolar. O acesso e a permanência desses sujeitos são a consagração de uma Escola que efetiva a universalização, e devemos considerar uma conquista para sociedade brasileira, independente das contradições que a envolve. Não é somente entusiasmo, é estratégia política.

REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA:

ALEXANDER, Michelle. Segregação Racismo e Encarceramento em Massa. São Paulo: Editora Boitempo. 2017.

ALMEIDA, Silvio. O que é racismo estrutural. Belo Horizonte: Letramento. 2018.

BOURDIEU, Pierre; PASSERON, Jean-Claude. A Reprodução Elemento para uma teoria do sistema de ensino. Petrópolis: Editora Vozes. 2012.

DAVIS, Angela. Mulheres, Raça e Classe. São Paulo: Editora Boitempo. 2016.

ELIAS, Nobert. A Sociedade dos Indivíduos. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editora. 1994.