RESUMO: O presente artigo tem por objetivo fazer uma análise da situação dos transgêneros no Brasil, para tanto levará em consideração as questões emanadas da jurisprudência. Propõe um estudo sobre a origem dos direitos das pessoas trans sob o prisma dos direitos da personalidade. Apresenta uma elucidação sobre a possibilidade da realização do procedimento cirúrgico de afirmação de gênero à luz da Resolução 2.265 do Conselho Federal de Medicina. Finalmente faz uma reflexão sobre a hipótese de mudança de status de gênero e nome, contemplada pela recente Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.275, com objetivo de possibilitar uma maior ênfase ao assunto considerado extremamente complexo e subjetivo… Leia mais A PROBLEMÁTICA DOS INDIVÍDUOS TRANSGÊNEROS NO DIREITO BRASILEIRO

Este artigo tem por finalidade tratar sobre a inserção tardia da memória de Mercedes Baptistas, que foi a primeira mulher negra a ingressar no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, na sua cidade natal, Campos dos Goytacazes, assim como destacar a importância da preservação da história local. Precursora de grandes trabalhos na área artística, Mercedes foi um grande símbolo de resistência e luta contra o racismo através da dança na capital do Estado. O fenômeno Campista já foi homenageada na esfera internacional, assim como na cidade do Rio de Janeiro, com a instalação de sua estátua na Praça Mauá, exposições e biografia.… Leia mais Mercedes Baptista: fenômeno campista que lutou contra o racismo através da arte

                                                                                                    Arthur Pereira Chagas**  **Arthur Pereira Chagas, graduando em História pela Universidade Federal Fluminense, possui estudos voltados para o Brasil República, com foco maior no Golpe de 1964 e a Ditadura Empresarial Militar. Resumo: O presente artigo busca fazer uma análise dos três primeiros capítulos da clássica interpretação de Maquiavel sobre o Estado, os tipos de principado… Leia mais Maquiavel: nova concepção política, analisando os tipos de principado e como manter sua governabilidade