Manuel Mfinda Pedro Marques[1]
Resumo
Este artigo busca refletir acerca da educação inclusiva em Angola a partir da perspectiva da formação docente em Angola. Nesse sentido, esse trabalho tem por objetivo, responder: Como se configura o processo formativo em uma realidade marcada pela diversidade social, cultural e pedagógica?. Ao abordar lacunas e propor soluções, busca-se contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e equitativa, onde a diversidade seja valorizada e respeitada no âmbito educacional. Desse modo, tem-se como fundamentação teórica os autores: BAZON,2020; Brás, 2023; CANJEQUE 2018; CHAMBAL 2015 e outros. A pesquisa é de cunho bibliográfico, com uso da revisão de literatura, fazendo-se uma abordagem rigorosa que permite a identificação, avaliação e síntese deste estudo. A metodologia foi embasada pela literatura de LIMA (2007) e MINAYO(2001).
Palavras-chave: Educação Inclusiva; Formação de Professores; Diversidade Educacional; Angola; Revisão de Literatura.Inclusive Education:An Analysis from the Perspective of Teacher Training in Angola
Inclusive Education: An Analysis from the Perspective of Teacher Training in Angola
Abstract
This article seeks to reflect on inclusive education in Angola from the perspective of teacher education in the country. In this regard, the study aims to answer the following question: How is the formative process configured in a reality marked by social, cultural, and pedagogical diversity? By addressing gaps and proposing solutions, the research seeks to contribute to the construction of a more just and equitable society, where diversity is valued and respected within the educational context. The theoretical framework is based on the works of Bazon (2020), Brás (2023), Canjeque (2018), Chambal (2015), among others. The research is bibliographic in nature, using a literature review and adopting a rigorous approach that allows for the identification, evaluation, and synthesis of this study. The methodology is grounded in the works of Lima (2007) and Minayo (2001).
Keywords: Inclusive Education; Teacher Training; Educational Diversity; Angola; Literature Review.
INTRODUÇÃO
Angola é um país localizado na costa ocidental da África Austral e Subsaariana. Após cerca de 400 anos como colônia portuguesa, conquistou sua independência em 11 de novembro de 1975. No entanto, logo após a independência, o país enfrentou um longo conflito armado interno que se estendeu de 1975 até 4 de abril de 2002.
Esse período de guerra, que durou aproximadamente 30 anos, teve profundas consequências sociais, políticas e econômicas. Com o fim do conflito e a assinatura do acordo de paz, iniciou-se um processo de reconciliação nacional que permitiu ao país vivenciar diversas transformações, especialmente nos campos político e social.
Nesse contexto de reconstrução, o sistema educacional passou a desempenhar um papel fundamental. O olhar para o sector da educação e, particularmente, para a formação docente tornou-se central nas políticas públicas voltadas para o desenvolvimento nacional. Investir na qualificação dos professores e na melhoria das condições de ensino tem sido essencial para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva.
Ultimamente tem se abordado sobre educação inclusive no cenário internacional e nacional e percebe-se que a educação inclusiva possui uma importância bastante relevante no sistema educacional de forma geral para inclusão de alunos com alguma necessidade específica. Neste sentido, educação inclusiva é um direito humano fundamental e uma prioridade internacional, consagrada em instrumentos como a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (ONU, 2006) e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), em particular o ODS 4, que busca garantir a educação de qualidade inclusiva e equitativa para todos.
Canjeque (2018) , afirma que a educação inclusiva é um dos principais fatores para construção de uma sociedade mais justa e equitativa. Em Angola, embora haja avanços legislativas e normativos no campo da inclusão escolar, persistem desafios significativos no que tange a formação de professores para lidar juntamente com a diversidade no ambiente escolar, sobretudo nos atendimentos às crianças com necessidades educativas especiais em Angola.
Complementando essa análise, André (2022) destaca, em seu estudo sobre o atendimento de crianças com deficiência visual nas escolas de ensino regular em Cacuaco, que os serviços prestados ainda são insuficientes e desarticulados. A falta de materiais adaptados, de professores capacitados e de uma abordagem pedagógica inclusiva contribui para a exclusão desses alunos, mesmo quando estão fisicamente presentes na escola. Esse cenário reforça a urgência de se repensar a formação docente à luz da inclusão.
De acordo com Canjeque (2018), a problemática da inclusão em Angola, revela uma série de limitações estruturais, institucionais e pedagógicas que dificultam a efetiva participação das crianças com Necessidades Educacionais Especiais (NEE) no sistema regular de ensino. Entre os fatores destacados, a insuficiência na formação inicial e continuada dos professores aparece como um dos principais entraves à concretização de práticas pedagógicas verdadeiramente inclusivas.
A formação docente, no contexto angolano, ainda não contempla de forma aprofundada os aspectos psicossociais, metodológicos e didáticos necessários para que o professor atue com competência diante das múltiplas formas de deficiência e dificuldades de aprendizagem. Essa carência formativa contribui para a perpetuação de práticas excludentes, mesmo em escolas oficialmente comprometidas com a inclusão.
Tchingodundu (2015) evidencia a necessidade de investir em uma formação mais humanizada, crítica e comprometida com a acuidade e justiça social. Assim será seremos capazes de construir uma escola verdadeiramente inclusiva, que não apenas colha mais integre e valorize a diversidade como elemento enriquecedor do processo educativo.
Em Angola, o sistema educacional enfrenta desafios relacionados à formação de professores, especialmente no que tange à preparação para atender alunos com diferentes necessidades educacionais. Muitos professores carecem de capacitação específica para trabalhar com inclusão, o que limita a eficácia das práticas pedagógicas e aumenta a exclusão escolar.
Dessa forma, este artigo busca contribuir para a compreensão da educação inclusiva em Angola e do papel da formação docente nesse processo. Além disso, pretende provocar reflexões entre profissionais da educação e pesquisadores sobre os desafios da inclusão escolar no âmbito dos subsistemas educacionais do país.
Portanto, esta análise é crucial para subsidiar políticas e práticas que promovam uma formação docente mais alinhada com os princípios da educação inclusiva. Ao abordar lacunas e propor soluções, busca-se contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e equitativa, onde a diversidade seja valorizada e respeitada no âmbito educacional.
Fonte: Vatica new. Fonte: Institituo Rodrigos mendes. Fonte: Adpp Angola.
DESENVOLVIMNETO TEORICO
A necessidade educativa especial e formação de professor com foco para educação inclusiva no país, permite observar a partir de diferentes visões e debates acadêmicos que a falta de conhecimento e formação por parte de alguns professores em atender e lidar com crianças em sala de aula que possuem necessidades educativas especiais nas escolas públicas e privadas em Angola ainda é invisível.
Lustosa e Luciano (2011) diz que é fundamental que os professores busquem capacitação e formação baseada em diversidade que possam contribuir de forma significativa para formação dos alunos com necessidades educativas especiais.
Segundo Chambal, Rafante e Selingardi(2015), destaca que é importante adotar um sistema de ensino inclusivo e que fortaleça as competências pedagógicas e promover práticas educativas que respeitem a diversidade. Dessa forma ,a qualificação dos profissionais da educação torna-se um elemento estratégico para transformação da escola em um espaço acessível especialmente para os alunos com necessidades educativas.
Ressaltamos que é importante a implementação de políticas sociais e acessíveis que permitam o desenvolvimento intelectual de alunos com necessidades educativas especiais. Segundo Tchantchalam (2019), após a independência de Angola, houve mínimo esforço por parte do governo em institucionalizar a educação inclusiva no país.
Deste modo, percebe-se que a educação inclusiva e as políticas inclusivas, são essenciais para garantir acesso máximo de crianças com necessidades educativas especiais. Por outro lado, a formação de professores dentro dessa perspectiva, necessita de urgência para atender os estudantes ou alunos com deficiências. De acordo Lustosa e Luciano (2011, p.3), “esta situação é também resultante da ausência e/ou indisponibilidade financeira para sustentar os encargos que tais modalidades de serviço exigem ao país, além da não sensibilidade do poder público e da sociedade, em geral, para sua viabilização”.
Neste sentido, nota-se ainda escassez de professores formados para atender as necessidades destes estudantes com deficiência no sistema de ensino angolano. Assim, entendemos que ainda há um caminho a percorrer para mudar a realidade destes alunos e melhorar a performance dos professores especificamente numa formação sólida que compreenda a diversidade educacional.
Silva e Oliveira (2012), afirmam
[…] é necessário que o ambiente em que ele esteja inserido seja estimulador, que lhe ofereça condições favoráveis para a sua aprendizagem. Pois, esses alunos devem ser tratados da mesma forma que os outros colegas são tratados, respeitando assim o direito de uma escola de qualidade para todos (SILVA; OLIVEIRA, 2012, p. 4).
Ainda, de acordo com André (2022), é fundamental compreender a importância de acompanhar o processo de inclusão desses alunos desde o seu ingresso no sistema educacional, considerando suas necessidades desde o nascimento até a inserção no ensino formal Dessa forma, torna-se necessária a criação de núcleos de apoio que orientem e acompanhem os estudantes com deficiência e aqueles que enfrentam dificuldades no processo de ensino-aprendizagem.
De modo geral, a formação de professores em Angola, conforme evidencia Canjeque(2018)|:
A formação e qualificação dos docentes é sem sombra de dúvida uma componente fundamental na inclusão das crianças com necessidades educativas especiais. A passagem de uma criança do ensino especial para o regular/normal, implica um conjunto de ações, instrumentos e estratégias que exigem do professor uma habilidade em lidar com o processo, garantindo assim um reforço positivo no trabalho que foi feito no regime especial. De contrário, um professor sem o mínimo de habilidades para lidar com estas crianças, acabariam por regredir ou mesmo piorar todo um quadro evolutivo que vinha sendo trabalhado e acompanhado no ensino especial. Em Angola, há uma grande carência de professores especializados ou que tenham agregação pedagógica e que concomitantemente possam satisfazer a demanda. Mas tem havido um trabalho tendente a capacitar os professores do ensino regular em matéria de inclusão, afim de intervir com metodologias próprias e com as possíveis limitações, junto dos alunos com NEE. (CANJEQUE, 2018, p. 2).
Sendo assim, é fundamental que o governo e as instituições invistam na formação dos docentes e promovam um ambiente educacional pautado nos princípios da inclusão, garantindo assim uma prática docente mais consciente, qualificada e comprometida com a diversidade.
Um olhar sobre a formação docente e a inclusão escolar em angola
A formação docente para inclusão escolar é um fundamento para o desenvolvimento do sistema de ensino angolano e constitui-se no processo que garanta a qualificação dos professores e fortalecem a qualidade do sistema educacional ou da educação de um país.
As políticas públicas de formação docente devem ser orientadas não apenas para suprir lacunas pedagógicas, mas também para promover uma mudança no modelo tradicional de ensino, incorporando práticas mais equitativas, acessíveis e sensíveis às necessidades específicas dos alunos. Tais políticas formativas precisam oferecer subsídios teóricos e metodológicos que capacitem os professores a atuarem com competência e sensibilidade frente às demandas da inclusão escolar. Além disso, é essencial que esses processos formativos estejam articulados com os princípios da equidade, da justiça social e da valorização das diferenças, a fim de romper com modelos excludentes historicamente consolidados no sistema educacional.
Assim, a formação continuada e inicial dos docentes deve ser vista como uma oferta permanente e estratégica para o fortalecimento de uma educação verdadeiramente inclusiva, capaz de transformar práticas escolares e promover uma aprendizagem significativa para todos os estudantes.
Para Tchingondundu (2018, P. 13), “necessita refletir sobre os princípios que têm orientado a política da educação especial e da formação inicial de professores no sistema educativo do país”. De acordo com Nóvoa(2002), a formação contribui para relações e solidariedades que buscam aprimorar e desenvolver a aplicação da prática docente.
Canjiqui(2018), aduz que a formação docente deve possibilitar aos educadores a construção de saberes que valorizem a diversidade, reconhecendo as diferenças como elementos constitutivos do processo educativo. No mais, segundo Mantoan (2003), a inclusão escolar exige mudanças profundas nas concepções pedagógicas, nas práticas de ensino e na formação de professores, que devem estar preparados para atuar com todos os alunos, independentemente de suas condições físicas, intelectuais, sociais ou culturais. Para que isso ocorra, é necessário um compromisso político e ético com uma educação que respeite os direitos humanos e promova a equidade.
Ainda de acordo com Glat e Fernandes (2005), a formação de professores para a inclusão deve ir além do conhecimento técnico, envolvendo o desenvolvimento de atitudes favoráveis à convivência com a diversidade e à superação de barreiras atitudinais e institucionais que historicamente excluíram estudantes com deficiência ou em situação de vulnerabilidade.
Segundo os professores Chocolate Brás e Elisângela Scaff (2023), a formação de professores em Angola é baseada em um conjunto integrado e diversificado, estruturado a partir do subsistema de ensino. De acordo com Angola (2016), conforme estabelece a Lei de Bases do Sistema de Educação e Ensino, a formação docente é configurada com o objetivo de materializar uma educação fundamentada em princípios pedagógicos, metodológicos, técnicos e práticos.
De acordo com Decreto 109/11, de 26 de maio estatuto do subsistema de formação de professores:
[…] formar professores com o perfil necessário para a materialização efetiva e integral os objetivos da educação; formar professores com sólidos conhecimentos científicos e técnicos e uma profunda consciência patriótica de modo a assumirem, com responsabilidade, a tarefa de educar as novas gerações; e desenvolver ações de permanente atualização e aperfeiçoamento dos professores e agentes de educação nas modalidades de formação presencial e à distância (ANGOLA, 2011).
Como apontam Bazon e Silva (2020), a formação de professores, sob a perspectiva da educação inclusiva, deve estar orientada para a valorização da diversidade e para a construção de práticas pedagógicas que atendam às necessidades de todos os estudantes. Isso implica em preparar o docente para atuar de forma sensível, crítica e comprometida com a equidade no ambiente escolar.
Diante dessa reflexão, é fundamental lançar um olhar atento sobre a formação de professores no contexto da educação inclusiva, pois ela é essencial para o processo formativo. É por meio dessa formação que os docentes são capacitados a analisar e observar a realidade de seus alunos, identificando estratégias inovadoras que possam contribuir para o desenvolvimento e a aprendizagem de estudantes com deficiência em sala de aula.
Considerações finais
Este artigo tem como objetivo analisar a formação de professores em Angola no contexto da educação inclusiva. Trata-se de um estudo que busca compreender esse processo formativo a partir de uma realidade marcada pela diversidade social, cultural e pedagógica.
A educação inclusiva propõe a integração efetiva de estudantes com necessidades educativas especiais, contribuindo para a escolarização de inúmeras crianças que, muitas vezes, são excluídas do sistema de ensino em razão de suas condições ou deficiências.
Nesse sentido, a formação docente deve contemplar aspectos teóricos e práticos que possibilitem aos professores desenvolverem uma compreensão crítica da diversidade presente nas salas de aula. Além disso, é essencial que essa formação promova estratégias pedagógicas que tornem o ambiente escolar mais acolhedor e propício ao desenvolvimento de todos os alunos, especialmente daqueles com necessidades especiais. Assim, a prática docente se transforma em um instrumento de inclusão, assegurando que esses estudantes se sintam valorizados e plenamente integrados ao processo educativo.
De forma geral, a formação de professores no contexto educacional constrói-se a partir da reflexão sobre experiências, aprendizagens e capacitações ao longo da trajetória formativa do docente. Essa formação deve prepará-lo para lidar com diferentes formas de aquisição do conhecimento e para atuar de maneira eficaz em salas de aula cada vez mais diversas.
Nessa perspectiva, a formação de professores sob a ótica da educação inclusiva destaca-se como um tema desafiador para as instituições de ensino. Muitas vezes, observa-se dificuldades tanto no acesso a materiais adequados quanto na qualificação dos docentes para atender às demandas específicas de escolas que recebem estudantes com deficiência. Esses desafios exigem atenção, investimento e um compromisso com a construção de um sistema educacional mais justo e inclusivo.
A educação inclusiva, analisada a partir da formação de professores em Angola, leva-nos a compreender que essa formação ainda requer esforços significativos para responder às realidades e necessidades de muitas instituições de ensino. Crianças com deficiência continuam sendo, em muitos casos, excluídas do processo de ensino-aprendizagem devido à falta de preparação adequada dos profissionais da educação.
Dessa forma, torna-se essencial que o governo e os gestores escolares fortaleçam as políticas de formação continuada, oferecendo capacitações específicas que permitam aos professores atuarem com competência e sensibilidade diante das demandas da inclusão. Observa-se, ainda, que muitos docentes demonstram pouco interesse em buscar práticas pedagógicas inovadoras ou se atualizar sobre os conceitos e metodologias que orientam a inclusão de pessoas com deficiência no ambiente escolar.
Por fim, é importante destacar que a educação inclusiva vem se consolidando como um dos temas mais debatidos no meio acadêmico, impulsionando reflexões sobre a formação inicial de professores e a criação de espaços que estimulem o aprendizado inclusivo e o respeito à diversidade nas escolas.
ANGOLA. Decreto Presidencial n.º 109/11, de 26 de maio – Estatuto do Subsistema de Formação de Professores. Luanda, Angola: Diário da República I Série, N.º 98, 2011.
ANGOLA. Decreto Presidencial n.º 109/11, de 26 de maio – Estatuto do Subsistema de Formação de Professores. Luanda, Angola: Diário da República I Série, N.º 98, 2011.
ANDRÉ, Luis Valdo Manuel. O atendimento nas Escolas de Ensino Regular Para as Crianças Com Deficiências Visual no Município de Cacuaco, Na Província De Luanda(Angola). 2022. Projeto de pesquisa (Bacharelado Interdisciplinar em Humanidades) Curso Bacharelado interdisciplinar em Humanidades. Universidade Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira- Acarape , 2022.
BAZON, F. V. M.; SILVA, G. F. S. Formação de professores na perspectiva da educação inclusiva: análise de currículos de licenciaturas em ciências biológicas, química e física. Revista Pedagógica, Chapecó, v. 22, p. 1-24, 2020
Brás, Chocola Adão; Scaff, Elisângela Alves da Silva. POLÍTICAS DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES EM ANGOLA: TRAJETÓRIA E DESAFIOS. Educação Temática Digital . Campinas, SP . 2023. Disponível em: https://x.gd/GHHcC. Acesso: 30 de maio de 2025.
CANJEQUE, Elias. A Problemática Da Inclusão Da Criança Com Necessidades Educativas Especiais Em Angola. O caso de Moçâmedes – Uma reflexão psicossocial. 2018. Dissertação (Mestrado) – Faculdade Educação e Psicologia, universidade de Aveiro, Aveiro 2018.
CHAMBAL, Luís Alfredo; RAFANTE, Heulália Charalo; SELINGARDI, Sérgio Cristóvão. A Educação Especial Em Angola, Moçambique E Brasil: Marcos Históricos E A Política De Educação Inclusiva Das Agências Multilaterais: Breve Perfil Histórico E Social Dos Países Envolvidos, A Educação Especial Em Angola, Moçambique E Brasil: Marcos Históricos E A Política De Educação Inclusiva Das Agências Multilaterais, Sorocaba- São Paulo, v. 1, n. 2, p.7-23, 25 out. 2015
Convenções sobre os direitos das pessoas com dificeincia.2006. Disponível em : https://x.gd/cIVSX . Acesso 30 de maio.
LUSTOSA, Francisca Geny; LUCIANO, Lucas. Cenário Atual De Angola Em Face Da Implementação Da Educação Inclusiva. In: Xxv Simpósio Brasileiro/Ii Congresso Ibero-Americano De Política E Administração Da Educação. Jubileu Da Anpae. São Paulo (SP). Cadernos ANPAE. PUCSP/FACED/PPGE, 2011.
LIMA, Telma Cristiane Sasso; MIOTO, Regina Celia Tamaso. Procedimentos metodológicos na construção do conhecimento científico: a pesquisa bibliográfica. UFSC, vol.10, 2007.
MINAYO, Maria Cicilia Sousa. (Org). Pesquisa social: teoria, método e criatividade. Petrópolis: RJ. Vozes. 21.ed, 2001.
MANTOAN, Maria Teresa Eglér. Inclusão escolar: o que é? Por quê? Como fazer? São Paulo: Moderna, 2003.
GLAT, Rosana; FERNANDES, Eliane Barbosa. A escola inclusiva: o que é? Por quê? Como fazer? Revista Educação e Sociedade, Campinas, vol. 26, n. 91, p. 497-512, 2005.
SILVA, Natalí Sala da; OLIVEIRA, Thereza Cristina Bastos Costa de. Convivendo Com A Diferença: A Inclusão Escolar De Alunos Com Deficiência Visual. In: iii sies- Seminário sobre inclusão no ensino superior: o estudante cego e surdocego, 2012, londrina-pr. anais: iii sies- seminário sobre inclusão no ensino superior, 2012.
SILVA, Rosa; SILVA, António Carvalho da. Um Olhar Sobre A Formação De Professores Em Angola. In A. C. P. Ferreira (Org.), II Colóquio Cabo-Verdiano De Educação – CEDU 2015: Políticas E Práxis Da Educação Nas Perspectivas E Em Contextos Pós-Coloniais (Pp. 241-251). Praia: Edições Uni-Cv.
TCHANTCHALAM, Augusto; DOMINGOS, Januário Ernesto A.; GONÇALVES, Jose Betuel; N´GHALE, Nelson; CÁ, Lourenço Ocuni. Educação Especial Em Angola, História E Políticas Públicas.
TCHINGONDUNDU, Isabel. Educação Especial E Formação Inicial De Professores No Sistema Educativo Angolano: A Visão De Professores/Formadores E De Um Diretor De Uma Escola De Formação. 2015. Dissertação (Mestrado) – Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação, universidade do Porto, Porto, 2015. ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Transformando Nosso Mundo: a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. 201
1 – Manuel Mfinda Pedro Marques: Mestrando em Politicas Públicas pela UFABC; Licenciado em sociologia pela Unilab; Bacharel interdisciplinar em Humanidades.
Revista Contemporartes 