Marcia Carneiro

Débora Mel Beer Henderson

Sophia Colombini Ventura de Andrade

Este artigo trata-se de um exercício analítico que, metodologicamente, aborda bibliografia pertinente, exame documental em Instituições públicas e de organizações civis dedicadas à pesquisa e cuidado da Mulher gestante e parturiente, no ensejo de controle, cuidado e cura da população e do “povo nacional”. O Partejar do Povo: a Ciência e a Nação como questões interpostas é tema sempre recorrente, atual e persistente, no Brasil: o da “criação” do Povo brasileiro e da “República que não foi”[i] (CARVALHO,1995). Trata-se, ainda, da breve demonstração de paradoxos negligenciados nas contemporaneidades das produções científicas e das elaborações políticas, que invisibilizaram, entre os anos 1850 e 1950, o desabrochar da intelectualidade feminina, enquanto porta-vozes das reivindicações por reconhecimento da mulher enquanto indivíduo biológico e político

A delimitação temporal, neste artigo, decorre de investigação acerca de uma periodização mais fluida que rígida. Trata-se do processo de elaboração da individuação da mulher (o torno) considerando a questão biológica relacionada ao sexo feminino, tanto em relação aos aspectos da maternidade, da saúde da mulher como formação científica do partejar, e dos cuidados com a mãe na constituição da família e da Nação que se sobressai no período abordado, no contexto do século XIX, quanto à configuração do papel público do indivíduo mulher enquanto Ser político (o tornar-se).

Em outra periodização, delimitada entre 1834 e 1934, Gladys Ribeiro demarca um lapso temporal (1820-1834), no qual, o 1834, seria visto como ponto (de “partida”) do processo de construção de formação de uma identidade nacional e de cidadania brasileira tendo como contraponto à Primeira República cujo corte modernizante, a chamada “Revolução de 30”, seria o ponto de inflexão da ruptura com o modelo coronelista. Esta inflexão é apontada por diversos historiadores que apontam o livro Coronelismo, Enxada e Voto, de Victor Nunes Leal, resultante de sua tese para concurso público, em 1948, como obra basilar da crítica da farsa democrática da Política dos Governadores. Portanto, 1934, data da promulgação de uma Constituição corporativista, demarcaria uma nova tendência política, no qual a mulher estava presente na vida política como eleitora e eleita.

Esta análise, portanto, considera que esforços no âmbito da comunidade cientifica brasileira da segunda metade do século XIX até meados do século XX, constituíram-se em ambiente de predominância das perspectivas declaradas ou dissimuladas de abordagens que estão presentes nos debates que circundam as mitologias da harmonia da convivência entre “raças” brasileiras e das complexidades das miscigenações.

A constância das interpretações idealistas da História Política e da pseudociência da Eugenia sustentaram, e ainda sustentam, concepções sociogênicas da função social da mulher na sociedade em geral. No Brasil, parcela da sociedade brasileira mantém a leitura alienada de que a luta feminista não tem relação com conquistas como Direitos ao Trabalho e à participação política. Para alguns, a mulher “bela, recatada e do lar” é um ideal “principesco” possível de se alcançar pelo consumo e pela indústria cultural. Pergunta-se: qual a importância do processo e, neste, o papel do Trabalho nesta “ideal conquista”?

A postura apriorística da intenção é fatalmente descoberta pela experiência. A leitura marxiana do Concreto, enquanto “síntese de múltiplas determinações” é uma abordagem palpável, materialista, das observações do real, das desigualdades sociais, no cerne das lutas de classes, do racismo estrutural e das questões de gênero em que a leitura interseccional proposta por Sirma Bilge e Patricia Hill Collins nos atravessa na análise, enquanto ferramenta analítica que decorre do exercício de práxis-crítica “em que raça, gênero, sexualidade, capacidade física, status de cidadania, etnia, nacionalidade e faixa etária são construtos mútuos que moldam diversos fenômenos e problemas sociais.”, como a descreve Winnie Bueno, ativista gaúcha, na apresentação da publicação do livro interseccionalidade, de Bilge e Collins, no Brasil, em 2021.

A elaboração da categoria interseccionalidade demonstra, em si, a constatação e ou conquista da independência intelectual e política feminina. Porém, ainda hoje, no século XXI, não superando modelos analíticos que forjaram e contribuem para a submissão de mulheres, deixa-se misturar a alcunha de “princesa” com o epíteto de “empoderada”, destruindo, no mesmo significado o julgamento de “potente”. As nomenclaturas de potência feminina, distribuídas pelo vento pela construção de um glossário desprovido de História e acionado por estética e ética colonial, encontra o mesmo muro que barra as lutas sociais e políticas das mulheres pelo reconhecimento de sua individuação e reabilitam, na farsa do “empoderamento”, a função trágica da sociogênica atribuída à mulher no século XIX: ser gentil e frágil e manter-se bela para “seu” homem.  Não se julga, aqui, a necessidade estética humana de cultivo do Belo, mas aponta-se a permanência da dependência feminina em relação ao espelho masculino e não o de si mesma, o da mulher e das suas conquistas históricas.

A categoria “Sociogenia”, delineada pelo jovem médico Tito Livio de Castro em fins do século XIX, publicada postumamente em junho de 1890, nos serve de contraponto reflexivo entre o ideário apriorístico da função biológica da mulher, quanto à sua capacidade intelectual que deve ser educada para que, com sua “evolução”,  a família possa se constituir com base na semelhança intelectual entre os cônjuges e sua função geradora, e as constatações posteriores, das experiências femininas no campo intelectual, na produção científica e nas lutas por Direitos das Mulheres na História do Brasil.

De acordo como Lívio de Castro, compreendendo que a mulher “é mulher unicamente pelas suas glândulas geradoras”, ele descreve:

Todas as particularidades do seu corpo e de seu espírito, a sua vida nutritiva e sua atividade nervosa, a delicadeza, o torneio dos membros, o alargamento da bacia, o desenvolvimento do peito acompanhado da parada do desenvolvimento dos órgão da voz, seus cabelos luxuriantes contrastando com a penugem fina e imperceptível que cobre o resto do seu corpo; ainda mais, a profundeza do sentimento, a percepção intuitiva e certa, a doçura, a abnegação, a fidelidade, em resumo, todos os caracteres femininos que admiramos na verdadeira mulher, tudo isso depende do ovário.” (CASTRO, 1890, p, 334).

Deste modo, assim descrita a função social da mulher para os intelectuais homens de fins do século XIX, autoconcebidos como superiores em torno de comparações de medidas cerebrais e demonstrações de força física e de músculos aparentes, esta breve análise busca demonstrar a importância dos estudos sobre o tema História da Mulher e das Relações de Gênero, especialmente no contexto da ascensão da moldura científica da moral burguesa e os limites que se impõe ao sexo feminino como definição do gênero feminino.

Considerando a dilatação do conceito de gênero feminino, no entanto, a pesquisa da qual se extrai esta análise, tem como objeto principal a questão sexual biológica e seu tratamento “científico” no século XIX, como a parcela de seres humanos ainda era vista como incompleta por não possuir pênis.

Em sua dissertação de Mestrado em Psicologia pela UFSC, em 2003, Eliane Travassos resume:

Durante séculos da história humana vigora um modelo de sexo único, onde a diferença estaria na localização de órgãos sexuais idênticos: nos machos do lado de fora do corpo, nas fêmeas do lado de dentro. A partir do século XVIII, com a busca de igualdade entre os homens, este modelo torna-se insustentável – é preciso justificar melhor a hierarquia entre os sexos. Na tentativa de restringir a vida das mulheres à maternidade, surge o modelo de dois sexos (onde a função segue a forma). Freud irá defender o orgasmo vaginal na vida adulta, mas afirma que a vagina é insensível na infância, sendo então o clitóris a principal zona erógena. Preso ao modelo de sexo único, correlaciona o clitóris ao pênis: a menina considera seu órgão inferior ao masculino, desenvolvendo uma inveja por este, responsável inclusive por seu desejo de ser mãe. A maioria de seus discípulos rejeita a tese da insensibilidade da vagina na infância. Quanto à inveja do pênis, embora alguns desses autores questionem suas motivações e consequências, quase todos têm sua ocorrência como universal. Na questão da sensibilidade vaginal na infância é preciso considerar a necessidade de estimulação de cada região do corpo para que esta se erotize, devendo-se dar razão a Freud. No caso da inveja do pênis, em função das variações na idade em que as meninas descobrem a diferença anatômica, não é possível considerá-la universal.

No projeto civilizatório iluminista conservador, a mulher tornar-se-ia a mãe da nova sociedade. Entre a constante mortandade no período da gestação de mãe e de recém-nascidos, estavam as preocupações com as possíveis “perturbações fisiológicas” que a miscigenação e os ares do ambiente tropical poderiam provocar na “raça” brasileira que se formara na ocupação da colônia. Entre as interpretações dos Brasis, os projetos se definiam, não como “transplantes” das ideias, mas pelas suas redefinições, preenchidas pela circulação dessas mesmas ideias, tendo a mulher, “mãe da família” no centro do debate.

Adiciona-se a reflexão de Engels sobre a abordagem do Materialismo Histórico sobre a família:

Segundo a concepção materialista da história, o elemento determinante na história, em última instância, é a produção e a reprodução da vida imediata. (…) A velha sociedade baseada nos laços de sangue explode no choque das classes sociais novamente desenvolvidas; dá lugar a uma sociedade nova, concentrada no Estado, cujas unidades secundárias não são mais associações formadas pelo sangue, mas pelo habitat, sociedade onde a ordem familiar é completamente dominada pela ordem social e na qual se desdobram doravante livremente as oposições e as lutas entre as classes que constituem a matéria de toda a escrita até os nossos dias. (ENGELS, 1995, pp.7-8).

A família, portanto, apresenta-se como locus basilar da composição da sociedade burguesa, retroatraída ao útero pela maternidade e expandida à Nação pela “evolução” intelecto/biológica da Mulher que, de acordo como Castro “sem educação feminina não há evolução feminina porque a educação é no presente caso único de fator mesológico mutável, o único capaz de determinar novas adaptações” (CASTRO, 1890, p 405).

Não obstante a concepção em que se afirmava a “inferioridade” intelectual da mulher em relação ao ideal positivo de evolução natural do homem, esta mesma comunidade de intelectuais do século do século XIX que, sob a pauta evolucionista, defendia a “incontornável” diferença entre a capacidades pensantes do homem e da mulher, assistiu, mas negligenciou, o surgimento da Imprensa feminina, no ano de 1850. De acordo com a análise de Mônica Karawejczyk (2013), entre receitas de culinária e conselhos de cuidados com a família, já despontava a luta por direitos políticos.

 Quanto ao desenvolvimento da Ciência para a Mulher no Brasil: o partejar e a Obstetrícia para a construção do Povo cidadão, observa-se a constância da preocupação de intelectuais brasileiros acerca dos aspectos eugênicos, que se encontram no Pensamento nacional, no que se refere às disputas entre formação do povo brasileiro entre os projetos de “branqueamento”, liderados pelos membros da Liga Brasileira de Higiene Mental que, ao se pautarem pela Psiquiatria Higiênica, consagravam, nas palavras de José Roberto Franco Reis, o princípio da prevenção e elegia a eugenia e higiene mental, cultura política e história da cidadania como objeto do Pensamento brasileiro em relação à formação do povo nacional. Saúde e Educação como problema e “salvação” eugênica.

Os primeiros relatos da produção teórica e metodológica que abordam a “saúde da mulher”, que tratam das patologias uterinas, das mamas e, especificamente das técnicas de parto estão presentes nas Teses defendidas para obtenção do título de Doutor nas primeiras Faculdades de Medicina criadas a partir da instalação da família real portuguesa na sua colônia americana. Nas Teses da Cadeira de Obstetrícia publicadas no Brasil, a descrição das doenças uterinas era mais constante. A chamada “medicalização da reprodução” já era investigada desde o século anterior. Segundo Fabíola Rohden, os estudos médicos de então não eram dirigidos diretamente ao corpo feminino, pois este era considerado um interdito. Sendo assim, o parto era, principalmente, feito por mulheres, que acompanhavam as gestantes até depois do nascimento dos seus filhos. Porém, se ao “Século da Ciência” urgia a racionalização do parto, era preciso que se vulgarizasse os procedimentos metódicos sobre a prática de partejar. Assim, as Faculdades de Medicina, que adotaram esta nomenclatura a partir de 1832, passaram a instruir mulheres na arte do parto.

Seguindo as perspectivas da racionalidade, o ato de “dar a luz”, além de significar a geração de um novo ser humano, reprodução da espécie, centro do propósito do conhecimento científico da Medicina, também representava a expectativa do controle da ciência sobre o devir da humanidade. A Obstetrícia e a Ginecologia, ainda sendo absorvidas no campo da Ciência, investiam no avanço das técnicas cirúrgicas e de prevenção à mortalidade materno-infantil e voltavam-se para o desvendamento do corpo da mulher. As Ciências Humanas em construção neste século delimitado, em busca de uma Sociologia universal, atendiam ao chamado positivo que visava alocar a mulher no âmbito da organização social moderna, ao procurar apontar sua função social nas construções dos Estados-Nação, procurando localizar, na sociedade da civilização global no modelo ocidental a Sociogênese biológica/evolutiva/comportamental da Mulher sem romper com a histórica subalternidade feminina na cultura cristã.

Estudos históricos e historiográficos que abordam processos de concepções de Nação e nacionalismo no Brasil apontam como esforços da sociedade civil e política brasileira em torno das expectativas das mudanças internas e globais que atingiam as estruturas políticas, econômicas e sociais planetárias com o advento de expansão capitalista e dos imperialismos.

No que se refere à construção sociogênica da Mulher como Ser mulher biológico e político, é possível discorrer sobre estudos do corpo feminino nas áreas da Ginecologia e da Obstetrícia, concomitante com os avanços das pesquisas científicas das artes leigas do partejar, juntamente com os cuidados assépticos recém introduzidos pelas ciências médicas, no século XIX.

O Partejar como significado e significante da concepção biológica (eugênica) contém, também, o simbolismo do torno de uma indústria da formação embrionária que torna o feto em Ser Humano. Neste caso, a Mulher é, ao mesmo torno e é tornada simbolicamente mãe do povo brasileiro e, no seu  próprio tornar-se, forja a resistência feminina em prol de uma cidadania brasileira da igualdade de Direitos.

 Entre a abstração moldada no contexto das criações dos Estados-Nação na Europa durante o século XIX e a complexidade da realidade escravocrata e indígena, no interior do território imperial, rígido e unificado, como ainda hoje é saudado como mérito da Monarquia, abria-se um profundo fosso para a jovem Ciência História, moldada a partir da Corte ante a realidade da jovem nação, especialmente no que se referia à “Questão racial”. Ainda que a Revolução Americana tivesse impactado todo o Continente e que as independências das ex-colônias espanholas tivessem remodelado as fronteiras do Império, como nações independentes, os olhares da Ciência, no Brasil, voltavam-se para a relação entre os fatos brasileiros e a História do Continente Europeu. Esta condição afirmada nos primeiros escritos do “mestre da História geral do Brasil”, o paulista Varnhagen, este teria ignorado o reconhecimento sobre a população indígena, exposto anteriormente pelos moldes naturalistas de Von Martius. Como aponta Manuel Salgado (2000), Von Martius escrevera dois significativos trabalhos resultantes de sua viagem[ii]  as influências spencerianas que consideravam a evolução das “raças” como episódios determinantes dos “graus evolutivos” civilizatórios, naquele século da “disciplinarização” das Ciências e das especializações que se fundamentavam na Hierarquia do Saber, a partir das bases Exatas e Biológicas. Desta perspectiva, apesar de considerar que existiam estágios evolutivos lineares e deterministas entre as “raças”, Von Martius compreendia a observação da miscigenação entre indígenas e brancos como válida experimentação humana, sob a ótica da Ciência biológica e da História. A obra de Von Martius “Como se deve escrever a História do Brasil”, premiada pelo IHGB, em 1847, demonstrava a “necessidade de uma escrita da história para a produção de uma identidade coletiva para a jovem nação nos trópicos”, segundo José Honório Rodrigues.

E, o lastro demarcado por Von Martius da prosápia brasileira seria “traçado” pela mulher, de acordo com o que aponta a epígrafe de autoria do “pai da obstetrícia brasileira”, o médico Fernando Magalhães, na qual assinala quase 90 anos depois: “Vens da multidão pela tua estirpe –– avós de número incalculável; volverás à multidão pela tua descendência –– prole incontável, perdida no futuro.” Neste sentido, observa-se que o projeto científico de se forjar um povo nacional não se limitaria ao espaço da Política, ou como, escreva Koselleck (2006), a um topus, enquanto lugar predefinido, onde se articula a experiência e no qual se define um caráter específico da abordagem histórica. Pode-se dizer, inclusive, sobre   históricos, que a sociedade científica brasileira que se forjara no século XIX estava envolvida com temas políticos que visavam definições e preocupava-se com os devires da Nação e, neste sentido, disputava-se a História. Entre a “elite coimbrã” e aquela formada pelas escolas de ensino superior, de Medicina e Direito, implantadas, paradoxalmente, de acordo com o modelo francês das Escolas singulares, pela Corte que “escapava” do Bloqueio Continental imposto pelo imperador francês, Napoleão Bonaparte, os debates científicos demonstravam-se calorosos (conferir BASTOS, s/d e CARULA, 2009).

Entre permanências e mudanças, as escolhas entre Monarquia e República, não necessariamente significava alterações estruturais profundas, mas definiam posicionamentos públicos que interferiam em ocupação de cátedras nas Escolas Superiores (cf. CARNEIRO, 2014.) Há uma outra contribuição “elucidativa” sobre as relações entre Ciência/Saber e experiência nacional que revela mais um topus histórico, no início do século XX. Alberto Torres, importante intelectual da vidada dos séculos e um dos mentores do Pensamento nacional brasileiro na periodização secular apresentada, entendia que o “espólio” político de “imitações” do Pensamento estrangeiro, teria arquitetado

um edifício governamental, feito de materiais alheios, artificial, burocrático. Os problemas da terra; da sociedade, da produção, da povoação, da viação e da unidade econômica e social, ficaram entregues ao acaso; o Estado só os olhava com os olhos do fisco; e os homens públicos — doutos parlamentares e criteriosos administradores — não eram políticos, nem estadistas; bordavam, sobre a realidade da nossa vida, uma teia  e discussões abstratas, ou retóricas; digladiavam-se em torno de fórmulas constitucionais, francesas ou inglesas; tratavam das eleições, discutiam teses jurídicas, cuidavam do exército, da armada, da instrução, das repartições, das secretarias, das finanças, das relações exteriores, imitando ou transplantando instituições e princípios europeus. Sob a impetuosidade do primeiro monarca e o academicismo do segundo, o mecanismo governamental trabalhou sempre, desorientado e sem guia, estranho às necessidades íntimas, essenciais, do nosso meio físico e social. (TORRES, 1914, p. 11).

As palavras de Torres, importante intelectual da estirpe autoritária brasileira revelaria um outro olhar sobre a Organização Nacional: o de considerar o “povo nacional” capaz de gerir seus problemas desde que submetido à ordem estatal. Eis que a dicotomia “Brasil real e Brasil oficial” levantada por Machado de Assis (Dez/1861), se faz presente. Observa-se, como apreende José Murilo de Carvalho (1995) e é demonstrado por Gladys Sabina Ribeiro (2007), que “a identidade nacional seria um ingrediente indispensável da cidadania”. Deste ponto, contempla-se a totalidade das relações sociais, incluindo a comunidade científica brasileira, endogenamente formada, o papel do Estado e da sociedade civil, na construção de uma identidade nacional, que Ribeiro localizou durante o período de 1820 a 1834.

Ao se delimitar em 100 anos a análise, de 1850 a 1950, posiciona-se o “Problema” no plano político e das lutas das Mulheres como iniciativa cidadãs ainda em busca de um progresso civilizatório modernizador.

A participação de médicos, seja nas pesquisas científicas sobre a saúde da Mulher, enquanto organismo biológico diferenciado do Homem, como nos papeis orgânicos e sociais atribuídos ao sexo feminino, no contexto de construção do Estado-Nação brasileiro, apreende-se a importância da consolidação de estudos que acercam a construção eugênica de um povo miscigenado o qual se complexifica pelo “paradigma” do Mito das três raças e pela luta das mulheres nos campos públicos das Ciências e da Política, especialmente com a conquista do voto feminino, em 1932.

Enquanto contribuição aos estudos acerca da construção da identidade nacional “ingrediente indispensável à cidadania”, e povo “racialmente” forjado tanto pelos enfoques naturalistas/spencerianos, a Ciência da Maternidade e do Partejar e as pesquisas sobre a “biologia da mulher”, ainda pouco conhecidos, ganhariam definições durante todo o século XIX. A “nova” Ciência, integrava a Ginecologia e a Obstetrícia, estabelecidas, segundo Fabíola Rohden (2009), visando ampliar a medicalização do corpo feminino em contraste ao masculino e para atuar no cuidado das doenças femininas a partir das diferenças sexuais. Necessário citar que o tema tem tido atenção especial nos estudos acadêmicos de países colonizados por nações europeias. Exemplifica-se com a publicação da coleção de “Ensaios históricos sobre saúde e doença na América Latina e Caribe”, referenciando o subtítulo da coletânea “Cuidar, controlar, curar”, organizada por Gilbero Hochman e Diego Armus, em 2004.

No Brasil, integrados às mudanças políticas da representação liberal, entre a Monarquia Parlamentar e a República, os cuidados com a saúde da Mulher e o Parto estavam presentes nos projetos de sociedade brasileira e estes podem ser observáveis, estendendo-se desde os tempos da chegada da Corte portuguesa ao Brasil até as primeiras décadas republicanas, tomando contornos explicitamente eugênicos durante as primeiras décadas do século XX, que correspondem à demarcação periódica que vem sendo investigada por Ribeiro como o da “leitura e releitura” da Nação, alcançando a proposta corporativista da Constituinte de 1934, como seu projeto eugênico do forjar o povo pela Educação que esteve representado por integrantes da Liga Eleitoral Católica, entre estes, o “Pai da Obstetrícia” do Brasil, Fernando Magalhães. Assim, percebe-se que o signo Maternidade exprime-se em seu aspecto fônico do seu radical “mãe”, como significante e no seu aspecto biológico/moral em relação que se construíra a partir da definição da mulher como Ser destinado à maternidade como ato sublime da sujeição ao homem e, em extensão, à Pátria, ao gestar o povo: o significado, o que é dado a (re) conhecer, ou que já é anteriormente conhecido socialmente. De acordo com uma concepção de probidade da mulher, era preciso que, juntamente com a Ciência da Maternidade, tomasse para si o cuidado com a parturiente e com o recém-nascido, em condições assépticas. Neste sentido, já uma lei brasileira, desde outubro de 1832 pretendia regular, através do ensino do partejar e do manuseio das “drogas”, o trabalho das parteiras e dos boticários. Colocavam-se, sob o domínio do saber científico, as práticas que o conhecimento popular reconhecia como naturais. E, entre o Império e a Fundação da República, com o propósito maior que aparar o recém-nascido, a preocupação com a gestação ampliava-se da mulher à nação. Assim, Academias e Congresso, sociedade civil  e sociedade política organizavam-se no intuito de gerar o “povo” saudável e cidadão. Com o mesmo objetivo de laicizar os cuidados com a gestação e o parto, secularizava-se o amparo das Santas Casas, multiplicavam-se as Casas de Parto e criavam-se as primeiras Maternidades no Brasil. Mais que o partejar dos meninos e meninas que iriam fazer crescer a população brasileira, o parto que se almejava era o de cidadãos. Entre percepções diversas de cidadania, médicos-cientistas-políticos debatiam, nos campos em que circulavam, os seus projetos de Estado.

 Como um constante recomeço, a Ciência é reivindicada à arte de partejar. Como rompimento com a “ignorância” dos costumes tradicionais indígenas e africanos, reproduzidos nos meios populares, o conhecimento científico separaria a selvageria da civilização. As histórias da “Arte de Partejar” são contadas por médicos, de início, como descrição da evolução teórica e prática do parto e da sua inclusão no âmbito da racionalidade.

Porém, malgrado as concepções do século XIX sobre as diferenças intelectuais entre homens e mulheres, as localizando em degrau subalterno em relação ao sexo oposto, as organizações femininas impuseram à sociedade, ainda imperial, a demonstração pública do “esclarecimento” que, a partir do posicionamento público de Émile Zola diante do tribunal que julgava o Capitão Dreyfus, manifestou o “papel do intelectual”, como aquele que demonstra publicamente sua posição. É desta posição que mulheres cientistas assumem posições de destaque no campo da  Ciência no Brasil, tocando num ponto sensível do Pensamento Brasileiro: a composição “racial” do povo brasileiro, como \analisou a antropóloga Heloísa Alberto Torres

Numa sociedade como a nossa, formada por colonização, e algumas dezenas de anos de independência política não chegaram a apagar a orientação econômico-social que proporcionou ao regime patriarcal sua mais ampla e pacífica expansão. Nesse regime, a mulher nasceu, cresceu e, com exclusão da professora, passou a vida limitada a um mundo tão alheio aos interesses da cultura, da inteligência e do espírito, como estranho ao campo da atividade social direta.

Heloísa Alberto Torres (1950)

A produção das análises sociogênicas brasileiras apresentadas nos escritos da família Alberto Torres, considerando o pai, o eminente pensador brasileiro, autor da obra A Organização Nacional, publicada, no ano de 1914, e nos da sua filha, Heloísa Alberto Torres, que, no ano de 1950, apresentou a Tese Alguns aspectos da indumentária da crioula baiana, ao concurso para provimento da Cadeira de Antropologia e Etnografia da Faculdade Nacional de Filosofia da Universidade do Brasil, será abordada nesta pesquisa que visa apresentar esta relação enquanto troca intelectual na qual a jovem Heloísa dialoga com seu pai em termos cultos, provenientes de herança do capital cultural paterno, mas não a este submetido ou submisso, ao contrário, independente, tal como se constituíram suas críticas às práticas e moral patriarcal da sociedade brasileira do século XX.

São, também, a história das intelectuais brasileiras e suas lutas políticas, com suas produções teóricas, suas redes de sociabilidade que podem ser traçadas pela observação dos espaços acadêmicos, sociais e políticos pelos quais circulavam, que nos permitem estabelecer as composições de habitus[iii] , que também fluem entre os lugares de produção e reprodução do conhecimento: atravessam o Oceano e o território brasileiro, pelo mar que liga os continentes e as cidades da Ciência Obstétrica brasileiras: São Salvador e Rio de Janeiro. Esta última, capital do Império e posteriormente da República, no mesmo século, tornou-se palco e laboratório da experimentação da civilização.

Para as pesquisadoras Maria Izabel Siciliano de Souza e  Maria Ferreira Abdala-Mendes:

A  atuação  das  mulheres  como  produtores  nos  meandros  das  ciências  trouxe  novos  olhares  e interpretações  para  campos  já  há  muito  estabelecidos.  A  experiência  como  sujeito  dominado  nas relações de gênero adiciona perguntas impossíveis de serem formuladas pelos sujeitos da dominação. Nestes casos, as vivências distintas acrescentam novas visões, novos pontos de vista que, na maioria das vezes, mudam a forma de fazer e compreender a ciência. (SOUZA & ABDALAMENDES, 2018, p. 25).

Deste modo, particularidades das definições científicas propostas por Heloisa Alberto Torres, assim como de outras militantes da causa feminina neste século recortado, surgem, no contexto da luta feminista, como afirmação de um viés científico, em suas áreas particulares, ainda que não antagônico, pois incorporadas deste modo a um glossário acadêmico canônico, manifestando, ainda, o ideário “racial” brasileiro marcadamente eugênico, apresentam rupturas de estigmas sociais que estão aparentes nas estruturas socioeconômicas e culturais brasileiras.

 Neste aspecto, em relação à análise da antropóloga Heloísa Alberto Torres, que a colocou na vanguarda entre as cientistas brasileiras da primeira metade do século XX, assim como a zoóloga Bertha Lutz, fundadora da Liga pela  Emancipação  Intelectual  da  Mulher,  a construção simbólica da mulher como gestora da Ciência Nacional, se impõe enquanto independente biológica e politicamente da comparação  com o estatuto masculino.

Ao abordar as décadas da construção de um Brasil moderno sob os quatro primeiros anos da Era Vargas que comporta, em torno de uma cultura política, naquele contexto, o “paradigma” do Mito das três raças, e a introdução do Voto feminino por meio do primeiro código eleitoral, de 1932, que também implantou o voto secreto. Este breve estudo visou contribuir para a análise crítica da construção da identidade nacional “ingrediente indispensável à cidadania”, e de um povo “racialmente” forjado tanto pelos enfoques naturalistas/spencerianos, em que a Ciência da Maternidade e do Partejar e as pesquisas sobre a “biologia da mulher”, ainda pouco conhecidos, ganhariam definições durante todo o século XIX, demonstrando que o “apagamento” das lutas femininas e da resistência à subalternidade masculina faz ainda necessários os “pequenos estudos” sobre as questões de gênero no Brasil;

Conclusão

As preocupações com a formação da sociedade brasileira no âmbito da “civilidade cristã ocidental” devem ser vistas, no entanto, como parte de um processo que se inicia nos tempos coloniais, como mostra Mary Del Priori que considera a importância de se pensar as condições da mulher no Brasil a partir de um “projeto normatizador metropolitano para as populações femininas na colônia” (DEL PRYORI, 2009, p. 284).

Ainda que nos tempos coloniais, a ação do Estado seria o de adestrar a mulher ao mundo dominado pelos homens, subjugando-a pelos “deveres do lar”, no século da ciência, o feminino iria se constituindo por meio de definições “autorizadas” pelo saber racional. Ainda que permanecesse o discurso médico sobre a “vocação natural” da mulher no que se refere à procriação e a habitar o “território da vida doméstica” (RAGO, 1997), estas perspectivas conviveriam com novos olhares sobre o  feminino em que, sob o prisma da diferença, a igualdade entre os sexos se faria através da participação política.

Se, nos textos comunistas e anarquistas reivindicava-se a emancipação da mulher tanto no âmbito da família moralmente estabelecida pelos parâmetros cristãos como dos limites das “hipocrisias” burguesas, as reivindicações liberais no hemisfério norte sob as luzes do conhecimento acenavam fraternalmente para os saberes e as liberdades experimentadas, então, como imposições não dissociáveis. Estas ideias refletiam no Brasil onde a ciência e conquistas das liberdades cidadãs eram entendidas para muitos jovens acadêmicos brasileiros como suportes na luta pela implantação da República no país.

Considerando que a definições do gênero feminino ainda se construíam, biológica e psicologicamente – incorporando à constituição da mulher, aspectos peculiares culturalmente produzidos –, os estudos sobre as distinções sexuais no século XIX mostram que neste momento as definições de gênero se constituíam sob a lógica das diferenças entre os sexos, de caráter biológico e emocional (ROHDEN, 2001).

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[i] Referência ao título da obra, já clássica Os Bestializados: O Rio de Janeiro e a República que não foi, de José Murilo de Carvalho

[ii] Viagem realizada pelo Brasil, entre 1817 e 1821, sendo ambos relatos étnico-biológicos
da natureza e populações indígenas do interior brasileiro. O mais conhecido, e com o qual foi premiado em concurso do Instituto IHGB, é uma das importantes referências para a compreensão de abordagens naturalistas da composição “racial” da população brasileira que se entendia como abordagem científica de tendência evolucionista, comparativamente, em relação à Civilização Ocidental, branca, europeia.

[iii] Para Pierre BOURDIEU, o conceito habitus define determinadas configurações culturais que agregam valores individuais distintos que contêm, em unidade comum, valores culturais e referências identitárias compartilhadas socialmente. racional.

Márcia Carneiro – é professora Doutora do Departamento de História do Instituto de Ciências da Sociedade e Desenvolvimento Regional da Universidade Federal Fluminense. Coordenadora do Laboratório de Estudos da Imanência e da Transcendência (LEIT) e do Laboratório de Estudos das Direitas e do Autoritarismo (LEDA). Membro do Grupo de Estudos do Integralismo (GEINT).

Débora Mel Beer Henderson – Nasci no Rio de Janeiro, em 2002. Meu trajeto acadêmico começa pela minha formação básica colégio Santa Monica Centro Educacional. Entrei na Universidade Federal Fluminense em 2021, no curso de História, no campus de Campos dos Goytacazes. Em 2023, comecei a pesquisar sobre ciência e saúde, orientada por Marcia Carneiro, com foco na área e nos debates a respeito da reprodução e saúde feminina, no início do século XX no Brasil. A pesquisa ganhou menção honrosa pela premiação Vasconcelos Torres, da UFF, em 2024, conquistando o quarto lugar entre as pesquisas das ciências humanas.

Sophia Colombini Ventura de Andrade – Nasci em São Gonçalo, no ano de 2004, porém cresci na cidade vizinha, Itaboraí. Estudei da alfabetização ao 3º ano do ensino médio no Colégio Cenecista Alberto Torres. Em 2022, ingressei no Curso de Licenciatura em História na Universidade Federal Fluminense, do Instituto de Ciências da Sociedade e Desenvolvimento Regional, em Campos dos Goytacazes. Em 2025, passei a compor o Laboratório de Estudos da Imanência e da Transcendência (LEIT), coordenado pela professora Márcia Carneiro, no qual sigo a Linha de pesquisa sobre ciências da mulher, família, moral, direitos e cultura.