Gabriel Pacheco da Costa

Luiz Felipe Marvila de Vasconcellos

Marcia Regina da Silva Ramos Carneiro

1. INTRODUÇÃO

Este artigo apresenta um estudo inicial em que se propõe a mapear áreas de prostituição em Campos dos Goytacazes. É, ainda, uma pesquisa inicial que está sendo desenvolvida como projeto de Dissertação de Mestrado junto ao Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional, Ambiente e Políticas Públicas pelo mestrando, o cientista social, Gabriel Pacheco, cuja pesquisa foi premiada no X Congresso Fluminense de Pós-Graduação, realizado em julho de 2025 pelas Unidades públicas de Ensino Superior na cidade de Campos dos Goytacazes: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF), o Instituto Federal Fluminense (IFF) e a Universidade Federal Fluminense (UFF). 

O artigo, como proposta interdisciplinar, tem a participação do economista Luiz Vasconcellos e a historiadora Marcia Carneiro.

Esta análise interdisciplinar tem por objetivo reunir aspectos históricos, sociológicos, antropológicos e econômicos acerca das condições socioeconômicas, nas quais estão compreendidas as questões culturais, dos trabalhadores do sexo no município de Campos dos Goytacazes. 

Neste sentido, é importante ressaltar que o aspecto de informalidade do Trabalho Sexual é um tema importante que vem atravessando as paredes dos prostíbulos e ganhando as ruas, a partir de uma perspectiva para além da consideração da “rua” como espaço de “libertinagem”, mas enquanto território de lutas por Direitos.

Assinalando, conforme Muçouçah (2013), que “na análise do conceito jurídico de trabalho, pudemos concluir que o trabalhador do sexo realiza, de fato, trabalho, cujo desenvolvimento poderá dar-se apenas de forma autônoma.”, esta pesquisa intenta contribuir para o entendimento de que o exercício da prostituição constitui-se Trabalho e que, independentemente do gênero do (a) trabalhador (a), este/esta deve ser considerado cidadão portador de Direitos e qualificado ao Direito ao atendimento por Políticas Públicas pelas esferas de Poder municipais, estaduais e federais

A metodologia utilizada será dividida em três etapas: 1) Coleta de dados, com observação participativa e aplicação de questionários presencialmente e online, 2) Georreferenciamento dos pontos de prostituição identificados, com o uso de tecnologias de mapeamento para representar espacialmente as áreas estudadas, e 3) Análise por meio de um modelo de regressão logística espacial, que permitirá avaliar a relação entre as características das áreas e as condições de trabalho dos profissionais da prostituição. A pesquisa pretende fornecer dados detalhados sobre as condições de trabalho dessa população, contribuindo para o entendimento das especificidades desse mercado no contexto local e para a formulação de políticas públicas voltadas à melhoria das condições de vida e trabalho dos profissionais do sexo.

2. A complexidade do objeto: Prostituição e Trabalho

A prostituição é um fenômeno social complexo que, ao longo da história, tem sido marcado por questões de estigma, invisibilidade e desigualdade. Embora seja uma prática presente em muitas sociedades, as condições de trabalho dos profissionais do sexo, especialmente aqueles que pertencem a grupos marginalizados, como mulheres cis, trans, travestis, homens gays e pessoas bissexuais, frequentemente são negligenciadas tanto nas discussões acadêmicas quanto nas políticas públicas. No Brasil, estima-se que existam cerca de 546 mil de profissionais do sexo (UNAIDS, 2016), sendo que uma parcela significativa deles enfrenta condições de trabalho precárias e com baixo acesso a direitos trabalhistas, saúde e segurança.

Além disso, a prostituição está frequentemente associada a situações de vulnerabilidade social, com altos índices de violência, discriminação e marginalização. De acordo com a Pesquisa Nacional sobre o Perfil das Pessoas Trans no Brasil (2020), aproximadamente 90% das pessoas trans relataram já ter sido discriminadas no ambiente de trabalho, sendo que muitas delas se veem forçadas a recorrer à prostituição como única opção de sustento (ANTRA, 2020). Essa realidade é ainda mais intensa para mulheres trans e travestis, que enfrentam desafios adicionais relacionados à exclusão social e ao preconceito. Estudos como o de Oliveira (2019) também apontam que, devido à exclusão do mercado de trabalho formal, muitas mulheres trans e travestis são levadas à prostituição como única alternativa de sustento.

Quando tratamos de Campos dos Goytacazes, maior cidade do interior do estado do Rio de Janeiro, há diversas áreas onde a prostituição ocorre de forma visível, mas ainda pouco discutida no contexto acadêmico e nas políticas públicas. No entanto, há poucos dados e pesquisas oficiais sobre os espaços dos profissionais do sexo e suas condições na região. Com a crescente visibilidade das questões de gênero e sexualidade, é fundamental investigar as condições em que trabalhadores do sexo, especialmente as mulheres e aos que pertencem a populações LGBTQIA+, exercem suas atividades, considerando o impacto da violência, da discriminação e das redes de apoio que possam existir ou ser inexistentes.

Este estudo propõe-se a realizar o mapeamento das áreas de prostituição em Campos dos Goytacazes e a analisar as motivações e condições de trabalho de trabalho, separando as áreas por gênero e identidade de gênero, e investigando as dinâmicas sociais e espaciais que envolvem esses locais. O objetivo principal é identificar as características dessas áreas e as condições de trabalho dos profissionais do sexo, contribuindo para a compreensão dos desafios enfrentados por esses indivíduos e fornecendo subsídios para políticas públicas mais eficazes e inclusivas.

A metodologia adotada para este estudo combina observação participativa e aplicação de questionários à comunidade, permitindo a coleta de dados tanto qualitativos quanto quantitativos sobre as condições de trabalho, segurança, apoio social e infraestrutura nos pontos de prostituição. Além disso, será utilizado o georreferenciamento para mapear as áreas e analisar a distribuição espacial dessas zonas de prostituição em relação a variáveis socioeconômicas e culturais da região.

A prostituição é uma prática social que envolve diversas questões, incluindo a marginalização e a precariedade das condições de trabalho, especialmente para mulheres cis, trans, travestis, homens gays e pessoas bissexuais (Santos, 2007; Dalla, 2009). Em Campos dos Goytacazes, essa realidade é marcada pela falta de visibilidade e pelo estigma social que rodeia os trabalhadores do sexo, dificultando o acesso a políticas públicas que possam melhorar suas condições de vida e trabalho.

O objetivo de mapear as áreas de prostituição em Campos dos Goytacazes é analisar as condições de trabalho dos profissionais do sexo (mulheres cis, trans, travestis, homens gays e pessoas bissexuais), buscando compreender dinâmicas sociais, espaciais e econômicas que moldam essas áreas, assim como as implicações da marginalização e da precariedade das condições de trabalho. O estudo visa também fornecer subsídios para o desenvolvimento de políticas públicas que promovam a inclusão social e a melhoria das condições de vida e trabalho desses indivíduos.

A análise das condições de trabalho e as dinâmicas sociais que influenciam a localização desses pontos, com foco nas especificidades de gênero e identidade de gênero, contribuirá para a compreensão das condições de trabalho dos profissionais do sexo, visando o desenvolvimento de políticas públicas mais inclusivas e eficazes para essas populações.

 A pesquisa dará visibilidade à realidade dos trabalhadores do sexo em Campos dos Goytacazes e fornecerá subsídios para o desenvolvimento de políticas públicas mais eficazes e inclusivas. Além disso, pretende-se gerar dados que possam apoiar iniciativas que garantam maior dignidade, segurança e integração desses profissionais ao mercado de trabalho formal, ajudando a combater a marginalização e o estigma enfrentado por essa população.

Os procedimentos metodológicos necessários ao alcance dos objetivos deste trabalho serão divididos em três partes: primeiro será realizado uma coleta de dados entrevistas semiestruturadas visando atender aos objetivos do presente; a segunda parte será a realização do georreferenciamento dentro do sistema OGIS ou ArGIS identificando os locais de prostituição; a terceira parte será a Modelo de Regressão Logística Espacial utilizando os dados georreferenciados, para analisar a probabilidade de determinado local se tornar um ponto de prostituição.

Isto posto, o tipo de pesquisa adotado será uma pesquisa empírica baseada em dados primários, e em processo de georreferencimanto para posteriormente ser conduzida uma análise em corte transversal, para o ano de 2025. Este trabalho utilizará o método de estimação econométrica por máximo verossimilhança (MV), empregando o modelo Logit Espacial para identificar os fatores e variáveis que influenciam a formação de pontos de prostituição, permitindo uma compreensão mais aprofundada da distribuição espacial desse fenômeno.

Primeiramente, será realizada uma revisão de literatura com o objetivo de compreender os fatores que influenciam a formação de pontos de prostituição em áreas urbanas, considerando aspectos socioeconômicos, geográficos e institucionais. Serão analisadas pesquisas acadêmicas, teorias sobre segregação espacial, economia informal e vulnerabilidade social, além de estudos que abordam a relação entre localização geográfica e a concentração de atividades de prostituição. Esse levantamento teórico fornecerá subsídios para a formulação da metodologia, auxiliando na identificação das principais variáveis a serem utilizadas na análise empírica.

Dessa forma, serão reunidos dados georreferenciados sobre a localização de pontos de prostituição, além de informações demográficas, socioeconômicas e estruturais do entorno. O objetivo é identificar padrões espaciais e fatores determinantes que influenciam a formação desses pontos. Esses dados servirão como base para a análise quantitativa, permitindo a aplicação de um modelo econométrico que avalie a probabilidade de determinadas áreas se tornarem locais de prostituição, levando em consideração variáveis como infraestrutura urbana, segurança pública e características socioeconômicas da população local. 

A área da pesquisa abrangerá os 20 distritos do município, assegurando que a amostra represente proporcionalmente a população de cada região conforme apresenta o quadro 1.

O calculo do tamanho da amostra foi realizado de modo a se obter resultados representativos da população total considerando um nível de confiança de 95% e uma margem de erro do 5%. Assim, dado a população finita, para determinar o tamanho da amostra, utilizou-se a Equação (1) na qual a determinação da amostra (n) é feita a partir da estimativa da proporção populacional.

n=N x p x q x (Za2)2p x q x (Za2)2+N-1 x E2                (1)

Em que N compreende o tamanho da população; n refere-se ao número de indivíduos na amostra; Za2 expressa nível de confiança escolhido; p expressa à proporção populacional de indivíduos pertencentes à categoria estudada; q compreende à proporção populacional de indivíduos não pertencente à categoria estudada (q = 1 – p); E expressa à margem de erro. 

Assim, coleta de dados será realizada de forma sistemática e georreferenciada, possibilitando a análise espacial do fenômeno. A metodologia incluirá a Análise de Densidade de Kernel para mapear a concentração da atividade e a Identificação de Hotspots para detectar áreas com maior incidência de prostituição, fornecendo uma abordagem quantitativa e espacial robusta para a compreensão da distribuição geográfica desses pontos.

3. Mapeamento e Georreferenciamento

Após a coleta de dados, realizada por meio de entrevistas com trabalhadores do sexo e observação participativa será realizado o georreferenciamento para mapear e analisar a distribuição das áreas de prostituição em Campos dos Goytacazes, permitindo a identificação de padrões espaciais e dinâmicas territoriais. Durante as entrevistas, serão registradas as coordenadas geográficas dos pontos de prostituição. Além disso, a observação participativa permitirá identificar outros pontos que possam não ser relatados pelas pessoas entrevistadas, incluindo áreas menos visíveis ou menos conhecidas.

Após a coleta das coordenadas geográficas, endereços e outras informações contextuais, como o tipo de ponto (mulheres cis, trans, travestis, homens gays e pontos mistos), os dados serão organizados e inseridos em um Sistema de Informações Geográficas (SIG), como QGIS, para análise espacial. Com os dados preparados, será realizada a Análise de Densidade de Kernel (KDA), uma técnica estatística que estima a densidade de pontos em uma área contínua, criando uma superfície que permite identificar padrões de concentração. 

A KDA será aplicada considerando a área urbana de Campos dos Goytacazes e também as regiões periféricas. O parâmetro da largura do kernel, que define a distância em que a densidade será calculada, será ajustado conforme a análise preliminar dos dados. A aplicação da KDA gerará uma superfície contínua de densidade que destacará as áreas de alta e baixa concentração de pontos de prostituição. As zonas com alta densidade indicarão áreas de maior concentração de pontos, enquanto as de baixa densidade representarão locais mais isolados.

Após a análise de densidade, será realizada a identificação de hotspots utilizando o índice Getis-Ord Gi*. Este analisa a distribuição espacial dos dados e verifica se há padrões de aglomeração estatisticamente significativos. Para cada ponto ou região, ele calcula um escore Z-score e um valor-p, indicando se uma determinada área apresenta uma concentração acima ou abaixo do esperado, em que estatística Gi* para cada ponto i é dada por:

Gi*=jwijxjjxj                (2)

Onde, x_j é o valor do atributo no local w_ij  é o peso espacial entre os pontos i e j. O escore Z é calculado para determinar a significância estatística da aglomeração. Este índice permitirá identificar áreas com concentrações anormalmente altas de pontos de prostituição. A partir disso, as áreas com valores altos de Gi* serão mapeadas como hotspots, destacando as regiões mais críticas para a análise. Esses hotspots serão visualizados em mapas temáticos, facilitando a identificação das zonas mais vulneráveis ou marginalizadas.

Finalmente, será realizada uma análise contextual dos hotspots, considerando variáveis espaciais relevantes, como proximidade de zonas comerciais, densidade populacional, infraestrutura local e presença de forças de segurança. O cruzamento desses dados permitirá uma compreensão mais detalhada dos fatores que influenciam a formação de pontos de prostituição, levando em consideração o impacto das condições geográficas e sociais sobre esses locais. Para realizar essa análise, será utilizado o modelo Logit Especial, que possibilitará a construção de inferências estatísticas robustas, identificando padrões e correlações significativas entre as variáveis espaciais e a ocorrência desses pontos.

1.  Modelo Econométrico Espacial

Para analisar a probabilidade de determinada região se tornar um ponto de prostituição, este estudo adotará um Modelo de Regressão Logística Espacial (Spatial Logit Model). O modelo será utilizado para capturar a relação entre as características socioeconômicas, demográficas e estruturais das áreas analisadas e a presença de atividades de prostituição, levando em consideração a dependência espacial entre as observações. O modelo Logit Espacial é uma extensão do modelo Logit padrão, incorporando efeitos espaciais através da matriz de pesos espaciais (W), que define a interação entre as diferentes regiões. A equação geral do modelo é representada como:

PYi=1=e(0+kXik+ρWYi)1+e(0+kXik+ρWYi)            (3)

Em que P(Y_i =1) representa a probabilidade de a região se tornar um ponto de prostituição; β₀ é o intercepto do modelo; X_ik representa as variáveis explicativas que influenciam a presença de prostituição dadas pelo valor do atributo no local dado pela Análise de Densidade de Kernel (KDA); β_k são os coeficientes estimados para cada variável explicativa; ρ é o coeficiente de autocorrelação espacial; WY_i é o termo espacial que captura a influência dos pontos vizinhos sobre a observação.

A estimação do modelo será realizada por máximo verossimilhança (MV), permitindo inferir quais fatores possuem maior peso na formação dos pontos de prostituição e como a interdependência espacial influencia essa dinâmica. A inclusão do efeito espacial será testada por meio do teste de Moran’s I, que verifica a presença de dependência espacial nos resíduos do modelo. Caso a dependência seja significativa, serão comparados os modelos com e sem efeito espacial para avaliar qual apresenta melhor ajuste. Além disso, serão verificadas possíveis violações das suposições do modelo como multicolinearidade, heterocedasticidade.

Segundo Gujarati (2011), o termo multicolinearidade significa a existência de uma relação linear perfeita ou quase perfeita entre algumas ou todas as variáveis explicativas do modelo de regressão. Quando há multicolinearidade perfeita, não é possível determinar os coeficientes de regressão das variáveis explicativas e seus erros-padrão serão infinitos; e, no caso de ocorrência de multicolinearidade quase perfeita os coeficientes de regressão, embora possam ser determinados, terão elevados erros-padrão (em relação aos próprios coeficientes), e, assim sendo, os coeficientes não poderão ser estimados com grande exatidão.

Algumas formas de detectar a presença de multicolinearidade, é ficando atento a situações do tipo: i) os intervalos de confiança sejam amplos, ii) altas correlações entre pares de regressores; e, iii) alto valor de R2 (grau de ajuste do modelo) com razões t insignificantes. Caso haja presença de multicolinearidade, como medidas corretivas existem duas opções: fazer nada ou seguir alguns procedimentos, como: i) busca por informação a priori; ii) excluir alguma variável; iii) transformar alguma variável; iv) adicionar alguma variável; e, ou, v) reduzir a colinearidade em regressões polinomiais.

Já a heterocedasticidade ocorre quando a variância do termo de erro não é constante. Com a presença de heterocedasticidade, os estimadores de MQO habituais, embora lineares, não tendenciosos e assintoticamente (em grandes amostras) distribuídos de modo normal, deixam de ter variância mínima entre todos os estimadores lineares não tendenciosos, consequentemente os testes t, F e X² deixam de ser válidos, podendo levar a conclusões equivocadas (GUJARATI, 2011).

 Pode-se detectar a presença de heterocedasticidade por meio da aplicação de alguns testes, tais como: i) Teste de White, ou iii) Teste de Breusch-Pagan-Goldfrey (BPG). Para corrigir a heterocedasticidade é necessário saber se a variância do erro é conhecida ou não. Se for conhecida, o método mais prático é utilizar os mínimos quadrados ponderados. Se não for conhecida, como na maioria dos casos, é possível usar o procedimento de White, onde se os erros-padrão são corrigidos ou utilizando o método de mínimos quadrados generalizados.

Dessa forma, o modelo permitirá uma análise robusta dos fatores que fatores que influenciam a formação de pontos de prostituição, levando em conta as variáveis encontradas por meio da Análise de Densidade de Kernel no processo de georreferenciamento. A combinação destas abordagens proporcionará resultados consistentes, e garantirá a precisão das estimativas do modelo adotado e a robustez dos resultados obtidos.

4. RESULTADOS ESPERADOS

Como resultados esperados deste estão a análise detalhada das áreas de prostituição em Campos dos Goytacazes, levando em consideração as especificidades de gênero e identidade de gênero dos profissionais do sexo. Espera-se que a pesquisa permita identificar padrões espaciais de concentração de pontos de prostituição, diferenciados conforme o tipo de trabalhador do sexo, como mulheres cis, trans, travestis, homens gays e pontos mistos. A aplicação da metodologia de georreferenciamento e análise espacial deverá revelar as dinâmicas geográficas envolvidas, como a proximidade desses pontos com áreas de alta vulnerabilidade social, baixa infraestrutura urbana ou locais de grande movimento.

Outro resultado esperado é a identificação das condições de trabalho desses profissionais, abordando aspectos como segurança, infraestrutura disponível, e redes de apoio ou vulnerabilidade. A pesquisa deve fornecer dados sobre as motivações para a escolha dos locais de prostituição, analisando como fatores socioeconômicos, culturais e espaciais influenciam essas escolhas. Espera-se também que a análise dos dados permita traçar um perfil mais detalhado das condições de trabalho, incluindo informações sobre o nível de violência, discriminação e marginalização enfrentados por esses trabalhadores.

Além disso, a partir da análise quantitativa, os resultados deverão indicar quais variáveis socioeconômicas e geográficas mais influenciam a formação dos pontos de prostituição, possibilitando o desenvolvimento de modelos que possam ser aplicados a outras regiões com características semelhantes. A pesquisa também visa fornecer subsídios para políticas públicas, destacando as áreas que necessitam de maior atenção em termos de segurança, saúde e inclusão social dos trabalhadores do sexo.

Com isso, espera-se que o estudo contribua para uma melhor compreensão das condições de vida e trabalho dos profissionais do sexo em Campos dos Goytacazes e, mais amplamente, para a construção de políticas públicas mais inclusivas, capazes de promover a dignidade, os direitos e a segurança dessa população vulnerável.

REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

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ANDRADE, Luciana Teixeira de & TEIXEIRA, Alexandre Eustáquio. A territorialidade da prostituição em Belo Horizonte. Cadernos Metrópole, São Paulo, v. 11, p. 137-157, 1º sem. 2004.

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GUJARATI, D.; PORTER, D. Econometria básica. 5ª ed. Porto Alegre: AMGH Editora, 2011.

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MUÇOUÇAH, Renato de Almeida Oliveira. Trabalhadores do sexo e seu exercício profissional: um enfoque pelo prisma da ciência jurídica trabalhista. Tese de Doutorado. São Paulo: USP, 2013.

OLIVEIRA, S. A Prostituição como Única Alternativa: As Condições de Trabalho das Mulheres Trans e Travestis no Brasil. Revista Brasileira de Estudos de Gênero e Sexualidade, v. 2, n. 1, p. 55-73, 2019.

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Gabriel Pacheco da Costa é mestrando no Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional, Meio Ambiente e Políticas Públicas (PPGDAP) desde 2024. É bacharelando em Ciências Sociais pela Universidade Federal Fluminense (UFF) desde 2023 e licenciado na mesma área pela UFF (2022). Desenvolveu a monografia intitulada “Desumanidade e opressão: o pensamento de Daniel Borrillo sobre a organização do sistema heterossexista”.

Luiz Felipe Marvila de Vasconcellos é mestrando em Economia pela UFV, bacharel em Ciências Econômicas pela UFF e Tecnólogo em Comércio Exterior . Possui experiência profissional na areas de Controle Interno e Auditoria Pública na CMCG (Camara Municipal de Campos dos Goytacazes) e PMCG (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes) além de experiencia profissional em Planejamento e Implementação de Projetos no Grupo Queiroz Galvão e na Keruí Group. Tem interesses de pesquisa nas áreas de Mercado Financeiro, Desenvolvimento Econômico e Modelos Matemáticos.

Marcia Regina da Silva Ramos Carneiro. Professora Associada do Departamento de História e Professora Colaboradora do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional, Ambiente e Políticas Públicas (PPGDAP) do Instituto de Ciências da Sociedade e Desenvolvimento Regional/UFF e do Programa de Pós-graduação Mestrado Profissional de Ensino de História (ProfHistória) da Universidade Federal Fluminense.