Gabriel Arbex Belém da Rosa

(ProfHistória /UFF – Orientação Profa. Dra. Marcia Carneiro)

Neste artigo pretende-se analisar determinado conjunto de concepções de Educação que se desenvolveram no Brasil, marcadamente desde os anos 2013, que se consolidou como um Projeto político conservador liberal de cunho autoritário que se constitui como parte importante de um ideário de Cultura Política contemporânea que, em meio a disputas políticas, se forjou enquanto modelo de Política pública brasileira educacional desde o golpe de 2016, com o Governo Temer, teve continuidade sob a execução do Presidente Jair Bolsonaro e, ainda hoje, não foi definitivamente apreendido em suas concepções negacionista, possibilitando esvaziamento dos questionamentos que tangem tanto a organização dos trabalhadores da Educação, quanto a Base Nacional Curricular vigente.

O tema apresentado instiga, principalmente, os professores e pesquisadores da História. Atualmente, diante das indicações para a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, o tema “Escola sem Partido” assume a sua contradição ao exibir a sua sigla partidária.

Verifica-se a importância de delineamento de uma Cultura Política virtual-midiática no tratamento abordado: a construção do Projeto “Escola sem Partido” e seus desdobramentos políticos e sociais que afetaram diretamente a Educação brasileira e a forma como a Ciência História é considerada na BNCC e na implantação do Novo Ensino Médio (NEM) pelo atual governo.

Com a utilização massiva de redes sociais com o propósito de fomentar o compartilhamento de inverdades e com o objetivo de criar líderes falsamente carismáticos, enquanto “celebridades”, é preciso atentar para a necessidade da Academia se voltar para reflexões sobre a Educação Básica brasileira com o intuito de entender os mecanismos ideológicos e estruturais que sustentam a permanência de interpretações sobre a História brasileira que, negando o trabalho do professor de História, formado em Instituições Superiores, constituídas como sustentáculos do Conhecimento Científico universal, alimentas redes sociais com o que chamam de “fatos verdadeiros” e não “doutrinação”.

A sociedade do espetáculo (DEBORD, 1967) e “A viagem na irrealidade cotidiana” (ECO, 1984), apontam para um cenário que parece atingir seu auge com a “democratização” midiática, no entanto, também, o acesso aos “meios” permite, contraditoriamente, a expansão inescrupulosa de uma onda negacionista de todos os tipos: política; cultural; científica…

Considera-se, na pesquisa, o propósito de Escola Sem Partido, forjado em meio às palavras de ordem que “denunciavam” a partidarização de um movimento, como os da “jornada de junho” de 2013, quando lideranças até então anônimas pautavam manifestações que envolveram intensa massa em torno, principalmente, de reivindicações como aumento de passagens de transporte urbano e de gastos para a Copa do mundo de Futebol, que seria realizada no Brasil, no ano de 2014. Este movimento, reivindicando unidade, como se a pauta não fosse “ideológica”, alastrou-se por todo o país num intenso movimento “antissistema”. Neste sentido, cientistas sociais e das Humanidades se debruçaram em torno de possibilidades de definições sobre as formas de manifestação das massas que se puseram às ruas, não só no Brasil, mas em outros países que continuam em curso com a ausência de debates acerca da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e com a implantação do Novo Ensino Média que afeta o Exercício docente dos professores das Ciências Humanas e Sociais, especialmente o Ensino da História.

Um destes analistas das manifestações de massa que se situam no largo espectro dos movimentos de Direita, o historiador italiano Enzo Traverso propõe o uso da categoria pós-fascismo para contribuir com a compreensão de uma concepção trans-histórica do fascismo localizando-o “tanto pela continuidade quanto pela transformação” (TRAVERSO, 2019, p. 14). De acordo com Traverso, A memória coletiva relaciona o conceito ao seu uso público, não o limitando a uma concepção meramente historiográfica, sendo capaz de transcender o tempo histórico que o engendrou.

Para Traverso: “A comparação histórica que tenta estabelecer mais analogias e diferenças do que homologias e repetições surgem da tensão entre história e linguagem.” (TRAVERSO, 2019, p. 13).

Tratando de um termo que, de acordo com o historiador italiano, “ajuda a descrever um fenômeno em transição” (TRAVERSO, 2019, p. 14), observa-se que o Projeto Escola Sem Partido é um dos pilares erguidos no sentido de construção de um projeto político negacionista de Governo, pode-se afirmar que esse integra à construção de uma Cultura Política que, como a compreende Rodrigo Patto Sá Motta, trata-se de “abordagem culturalista dos fenômenos relacionados às disputas pelo poder.” (MOTTA, 2009). Mais especificamente, Almond e Verba, que optaram por abordar a “Política” não somente como arcabouços jurídicos e institucionais que regulam a vida pública e o exercício do poder nas sociedades, conceberam o conceito de cultura política, “para designar o conjunto de valores e comportamentos políticos que predominam entre uma determinada população para em vez disso, enfatizar a análise das atitudes e comportamentos do cidadão comum.” (NÉSPOLI, 2015, p. 362). O conceito “Cultura Política”, usado amplamente por historiadores que se identificam com a Nova História Política cuja abordagem trata a “Política” como objeto específico da História, atrelada à concepção de que o tempo político não trata somente de eventos, mas de fenômenos que permanecem em longa duração, numa aproximação com as análises estruturais de Ferdinand Braudel, como considerou Ciro Cardoso.

Neste sentido, Teixeira da Silva contribui para a compreensão dos movimentos que se constituíram em defesa da “Escola sem Partido” no sentido de apreender que estes movimentos são diversos em suas origens e formas de organização, mas têm em comum a participação de setores conservadores com propósito de alcançar a hegemonia, fazendo uso do discurso de ódio ao diferente, como judeus, a ciganos, comunistas, a homossexuais e a todos aqueles que se distinguem dos padrões “morais”, religiosos e nacionais. De modo construir argumentos para defenderem seus pontos de vista, os movimentos/organizações que defendem o projeto da Escola sem Partido utilizam-se de “versões” romantizadas de uma História com enfoque no que se considera feitos e efeitos da ordem nacional que julgam advir das práticas autoritárias de governantes e de exemplos “heroicos” do uso da força sobre as oposições a esta “ordem” não democrática. Esta negação da pluralidade de ideias que se constituem como condição sine qua non dos Estados ocidentais são elevadas ao estatuto de “verdades” inquestionáveis pelos grupos que se tornaram evidentes desde as primeiras três duas décadas do século XXI, correspondendo ao fluxo ressurgente do fenômeno Fascismos (TEIXEIRA DA SILVA, 2000).

A pesquisa pretende se aprofundar nas investigações acerca das manifestações públicas políticas que emergem desde os primeiros protestos de junho de 2013, no âmbito das “Revoluções coloridas” que se expressavam, principalmente, contra aumentos das tarifas públicas. Das manifestações que se estendem por todo o Brasil às demonstrações negacionistas que deverão ser analisadas quanto a critérios testáveis da “negação factual” e “negação científica”.

Considerando o primeiro exemplo tomado pela História, a negação do Holocausto, trazido ao debate pelo embate jurídico que se apresentou ao público pela historiadora Deborah Liptadt que apontara a desonestidade histórica de seu colega, o historiador britânico, David Irving, que na década de 1980 construiu um relatório pseudocientífico, denominado “Relatório Leuchter” em que negava o assassinato massivo de judeus em câmeras de gás nos campos de extermínio nazistas. Do embate, a historiadora estadunidense produziu a hoje, então, clássica obra Negação, publicada no Brasil, em 2020. Desta inspiração, Ricardo Castro (2014) amplia a análise do negacionismo para a esfera da História Pública apontando que:

A história e a memória de uma sociedade não são debatidas apenas pelos historiadores. Apesar de frequentemente os historiadores serem questionados sobre a relevância e a utilidade do trabalho historiográfico, a história e a memória são a base de diferentes questões colocadas pelos cidadãos e instituições, especialmente nos assuntos e nos problemas relacionados ao poder, posto que a política está intimamente ligada, embasada em questões históricas. (CASTRO, 2014, p. 6).

E é esta relação apontada por Castro que se abre ao Ensino de História, no “chão da classe”, tal como é denominada a área de produção fabril, o “chão de fábrica”, o “chão de classe” é onde se produz, se constrói, conhecimento. Porém, este conhecimento construído no interior das relações entre educador, o Professor de História, e educandos, formam-se, na perspectiva da Pedagogia de Paulo Freire, na intensão e extensão do cotidiano. Neste sentido, o campo da História Publica, que Castro descortina na citação acima, é assumida como proposta pedagógica neste trabalho e o problema das memórias da cidade tornadas monumentos que intentam definir um rumo da História na cidade de Niterói, sob a perspectiva colonial, de submissão à Coroa Portuguesa, mas como território do progresso civilizatório e civilizado que se tornou, no Império a cidade capital da Província do Rio de Janeiro, entre 1834-1894, e a capital estadual, entre 1903-1975.

A análise aponta para a necessidade de investigações acerca das manifestações públicas políticas que emergem desde os primeiros protestos de junho de 2013, no âmbito das “Revoluções coloridas” que se expressavam, principalmente, contra aumentos das tarifas públicas. Das manifestações que se estendem por todo o Brasil às demonstrações negacionistas que deverão ser analisadas quanto a critérios testáveis da “negação factual” e “negação científica”.

Importante apontar as impressões que José Paulo Toledo e Talissa Gabriela Ritrovati tomam de texto publicado por Andrew Korybko, em 2015, que destaca certa metodologia empregada pelos Estados Unidos da América, enquanto plano geopolítico, com o intuito de intervir em áreas estratégicas de outros países, na esfera de suas políticas internas, “liderança velada”, ou liderança por trás dos panos (KORYBKO,2018,pp.35-37 apud RODRIGUES, 2020).

Importante informar que determinado conjunto de concepções de Educação que se desenvolveram no Brasil, marcadamente desde os anos 2013, que se consolidou como um Projeto político conservador liberal de cunho autoritário que se constitui como parte importante de um ideário de Cultura Política contemporânea que, em meio a disputas políticas, se forjou enquanto modelo de Política pública brasileira desde o golpe de 2016, com o Governo Temer, e teve continuidade sob a execução do Presidente Jair Bolsonaro e ainda é presença importante no cenário nacional  quando ainda se discute temas fundamentais, como o próprio Ensino de História, seu lugar, ou sua ausência, no Novo Ensino Médio e, mais ainda,  com o que se constata em relação à negação sistemática da História, nos tempos atuais, com o avanço planetário das pautas das Extremas-Direitas, como a xenofobia em relação às crises migratórias e o crescente ódio ao diferente. Estes “problemas” apontados têm profunda relação com o tema “Escola sem Partido” que escolhi pesquisar, considerando o uso da Metodologia da História do Tempo Presente, compreendendo a complexidade da abordagem do Presente, tanto no que diz respeito ao rompimento com o historicismo mecânico, como apontam Teixeira e  Schurster (2022), que  imprime à Disciplina História um “engessamento” quanto ao desenvolvimento das múltiplas relações socioeconômicas em condicionantes de causa-efeito, impondo à História uma “inquestionável” previsibilidade e negando-lhe tantas outras possibilidades impensáveis ante a “vitória” do iluminismo, quanto ao que diz respeito ao enfrentamento de “testemunhos diretos”, como escreveram Delgado e Ferreira (2013), de testemunhas vivas que podem contestar o historiador em relação à sua interpretação.

Considerando a atualidade do tema da pesquisa: Escola Sem Partido, a análise da temática torna-se urgente, na medida em que a comunidade de historiadores profissionais e professores de História, desde a Escola Básica ao Ensino Superior se deparam com questões tão importantes como o “sequestro” de nosso ofício por aqueles que demonstram conhecimento enciclopedista de fatos históricos. Estes, tantas vezes esmiuçados pelas pesquisas acadêmicas, são ignorados e, mais que isto, negados, sendo sustentados por uma pretensa posse do acontecimento, pois “legitimado” por detalhes como datas, nomes; e pelas citações que invadem as alcovas e dão aos “ouvintes/assistentes” (pois os meios de divulgação preferido destas interpretações negacionistas da História são as mídias virtuais), a impressão de que estas “narrativas” contam a “verdade” histórica e que os historiadores profissionais somente visam a doutrinação.  Este aspecto negacionista da Escola sem Partido, aqui tratada como componente técnico ideológico da Guerra Híbrida, será abordado como fundamental à análise das questões que o Tempo Presente nos apresenta: a tentativa em curso de derrotar o Ensino de História profissional com oferta e cursos de Graduação e de Pós Graduação em História que não são oferecidos por historiadores, mas por “diletantes” e mesmo por sociólogos e filósofos que, apesar de importante conhecimento acadêmico, não conhecem o ofício árduo do Historiador profissional. Afinal, nossa profissão foi regulamentada pela Lei nº 14.038, de 17 de agosto de 2020.

Significativo reter que, segundo Bernardo Salgado Rodrigues, Guerra Híbrida constitui-se na conjunção entre Revoluções Coloridas e Guerras Não Convencionais. Desta forma, as Revoluções Coloridas consistem numa guerra indireta com a utilização de técnicas de psicologia das massas, tecnologia da informação e meios de comunicação, cujas manifestações políticas de oposição visam promover o controle sobre aspectos intangíveis, tais como sociedade, ideologia, psicologia, assim como a derrubada de governos não alinhados através do uso da resistência não violenta. (KORYBKO, 2018, pp.69-70 apud RODRIGUES, p. 149).

Uma questão importante que se levanta, ainda, é a análise dos discursos de ódio e o uso do conceito “fascismos” ao analisarmos tais evento enquanto fenômenos. Neste sentido, o trabalho será substanciado com leituras sociológicas de Mannheim acerca dos aportes conservadores, assim como nos fundamentaremos com o suporte teórico e metodológico que as disciplinas deste Mestrado têm levado ao conhecimento dos estudantes, com os conceitos Consciência Histórica; Cultura Política no interior de um importante debate historiográfico com suporte da Metodologia do Tempo Presente.

O propósito de análise em curso esbarra na ausência de debates acerca da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e com a implantação do Novo Ensino Médio que afeta o Exercício docente dos professores das Ciências Humanas e Sociais, especialmente o Ensino da História.

Entre as pesquisas a serem consultadas, alguns autores apresentam análises importantes. Entre estas “Um Estudo da Alienação como efeito do Programa Escola Sem Partido: como defender o ofício de ensinar História”, publicado em 2018 por Mauricio Antonio Dal Molin Filho que apresenta o objeto “Escola sem Partido” como um “instrumento de luta frente a uma possível doutrinação política e ideológica, realizada por professores, no cenário escolar brasileiro, especialmente, no que tange aos conteúdos ministrados sobre a temática de política, religião e moral.” (p.20) 

Em sua Dissertação de Mestrado “Escola sem Partido”: Relações Entre Estado, Educação e Religião e os impactos no Ensino de História, defendida em 2016, junto ao ProfHistória/UFRJ, Fernanda Pereira de Moura aponta para a incongruência da proposta do Projeto da Escola sem Partido com as do Ensino de História, salientando o vínculo entre a Disciplina História e a formação de “sensação de pertencimento a uma nação (…) e, após todas as mudanças sociais ocorridas no século XXI, ganha um novo objetivo vinculado à promoção dos direitos humanos e a vinculação do sujeito a identidades outras que não a nacional.” (MOURA, 2016, p. 19).

A incoerência apontada por Moura reflete-se em uma das negações em que se pauta a Escola sem Partido: a de liberdade de Expressão e outras reivindicações no âmbito dos Direitos Humanos. Moura aponta que “Uma série de projetos de lei conhecida genericamente por Escola Sem Partido ou ‘Lei da Mordaça’ foram propostas não só no Congresso Nacional, mas também em inúmeros estados e municípios bem como no próprio Distrito Federal. (MOURA, 2016, p. 13).

Tantas questões que vêm demonstrando o empenho de alguns setores da sociedade brasileira em relação à Educação. O que se observa é a aplicação de algumas medidas que, pode-se dizer, no mínimo desrespeitosas, por parte dos Governos Estaduais e Municipais brasileiros em relação à Educação em geral, como aquelas que não cumprem as determinações do Ministério da Educação acerca do piso salarial do professor assim como as que não respeitam as cargas horárias contratuais do profissional da Educação.

Particularmente em relação ao Ensino de História, observa-se o sentido pejorativo como vem sendo tomado um conceito caro ao historiador que é a “narrativa”. Conforme o termo “narrativa” vem se vulgarizando, o conceito perde o sentido que lhe imprimiu a História, tal qual esta se constituiu como Disciplina no século XIX, seguindo uma longa trajetória desde Heródoto, com o objetivo de distinguir realidade da ficção com base em fontes documentais.

Renato Moscateli escreve sobre “algumas questões polêmicas nos domínios da historiografia, como a oposição entre História narrativa e História analítica, bem como a possibilidade de o discurso do historiador “representar” a realidade do processo histórico.” (MOSCATELI, 2009, s/p). Citando Paul Ricoeur, o autor aponta a referência que o filósofo francês faz ao pensamento de W. B. Gallie

Uma história descreve uma sequência de ações e de experiências feitas por um certo número de personagens, quer reais, quer imaginários. Esses personagens são representados em situações que mudam ou a cuja mudança reagem. Por sua vez, essas mudanças revelam aspectos ocultos da situação e das personagens e engendram uma nova prova (predicament) que apela para o pensamento, para a ação ou para ambos. A resposta a essa prova conduz a história à sua conclusão. (RICOEUR, 1994, p. 214 apud MOSCATELI, 2009. s/p).

Considerando, ainda, que, no interior de um projeto político de Educação brasileira mais amplo, se insere o Ensino de História, esta pesquisa propõe o diálogo metodológico com a História do Tempo Presente, que, de acordo com Teixeira da Silva, “pioneiro nos estudos da história do tempo presente no Brasil” (QUADRAT, 2024, p.2) trata-se de abordagem teórica e metodológica que não compreende apenas o marco cronológico, mas considera a perspectiva da longa duração quanto à permanências e rupturas que não se referem a eventos políticos, mas às constâncias políticas, econômicas e culturais que são observáveis no Tempo que se vive. Teixeira da Silva aponta a perspectiva inaugurada por François Bédarida no Instituto de História do Tempo Presente, um “espaço fora da Universidade” como o localiza, enquanto “o enlace da discussão contemporânea com processos históricos.” (Entrevista de Teixeira da Silva à QUADRAT, 2024, p. 3).

Para o Ensino de História, o desafio que o professor da disciplina História enfrenta na Educação Básica em relação ao Tempo Presente, frente ao debate disciplinar e quanto aos recursos tecnológicos midiáticos disponíveis na atualidade, é maior que romper com o ensino do processo civilizatório que tem como ponto de partida uma ideia de “evolução” determinista europeia por meio das “  temáticas históricas longitudinais”, como afirmam Delgado e Ferreira (2013), uma questão importante que o professor-pesquisador se depara  “é a proximidade dos historiadores em relação aos acontecimentos, pois são praticamente contemporâneos de seus objetos de estudo.” (DELGADO & FERREIRA, 2013, p.4). Noutra perspectiva, Teixeira da Silva aponta a importância do aspecto trans histórico da Metodologia do Tempo Presente proposta por Bédarida. (TEIXEIRA DA SILVA, 2023), observando que, sob a perspectiva da longa duração, é importante compreender a permanência de fenômenos, como os Fascismos, que se mantêm como característicos de Estados-Nação, com suas cargas autoritárias, nacionalistas, imperialistas e, principalmente, de discurso de ódio.

Pode-se constatar, no caso brasileiro, a permanência da estrutura autoritária que se observa como espécie de “cultura política” nacional que tem referências no passado escravocrata colonial e imperial. Considerando o uso da metodologia da História do Tempo Presente como instrumento de análise, observa-se a condição de “presença” de condições mantidas nas múltiplas relações sociais de aspectos que se apresentam como “atitudes” fascistas.

Neste sentido, esta análise não é uma reflexão. É um chamamento aos professores de História para que reflitamos sobre os impactos de projetos geopolíticos em curso que pretendem intervenção política externa que estabelecem direções conservadoras e autoritárias para o Plano Educacional brasileiro que visam romper com possibilidades de mudanças estruturais no âmbito econômico e social brasileiro e que atingem diretamente o Ensino de História enquanto construções de versões negacionistas sobre o impacto popular na História do Brasil.

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